1ª Reunião da Mesa - 26/01/2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
1
Nome da Reunião
1ª Reunião da Mesa - 26/01/2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
26/01/2022
Horário de Início (hh:mm)
10:06:00
Horário de Término (hh:mm)
11:08:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA
I SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 26 de janeiro de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
ATO N° 1, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Legislativo no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.
ATO N° 2, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo.
ATO N° 3, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Estabelece prazos e critérios para revisão da técnica legislativa das proposições.
ATO N° 4, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de vereadores no Poder Legislativo Municipal.
ATO N° 5, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de servidores no Poder Legislativo Municipal.
ATO N° 6, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Institui comissão permanente para análise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificação no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2022.
Projeto de Resolução n° 1, de 2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre a Universidade estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo.
Projeto de Resolução n° 2, de 2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o município de Toledo e a Empresa de desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno.
Protocolo nº 2930, de 3 de dezembro de 2021
Autoria: Gabriel Baierle – Vereador
Ementa: Relatório de Viagem convite do Ministério da Infraestrutura, para participar da reunião que tratará sobre o novo modelo de concessão rodoviária no Paraná, no trecho entre Toledo e Cascavel, e que acontecerá na próxima terça-feira, dia 7.12.2021, às 17h, em Brasília-DF.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
Requerimento nº 150/2021 – 13 de dezembro de 2021.
Autoria: Vereador Pedro Varela
Assunto: Solicitação de apoio à Deputada Estadual, Maria Victoria Barros (PP), na destinação de recursos na forma de Emenda Parlamentar, para reformas nos campos sintéticos de futebol suíço no Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Protocolo nº 0022, de 3 de janeiro de 2022
Autoria(s): Valmir Alves de Moura (coordenador Administrativo) e Odiel Generoso (contador)
Assunto: Contagem de tempo em face a Lei Complementar nº 173/2020 e ao Acórdão TCEPR nº 3239/21 – Tribuna Pleno.
Protocolo nº 0043, de 4 de janeiro de 2022
Autoria: Celestino Oliveira Brito – Agente Legislativo
Assunto: Solicitação de esclarecimentos relacionadas às irregularidades na tramitação da proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Protocolo nº 0064, de 10 de janeiro de 2022
Autoria(s): Daniel Augusto Bernardi Scopel (coordenador legislativo) e Valmir Alves de Moura (coordenador Administrativo)
Assunto: Solicitação de revogação do Ato n° 39, de 13 de agosto de 2020, aplicando-se o disposto no Acordo Coletivo a todos os servidores, indistintamente, permitindo a compensação de horas por servidores detentores de funções gratificadas.
Protocolo nº 143, de 24 de janeiro de 2022
Autoria: Beto Scain - Vereador
Assunto: Solicitação a destinação de uma vaga na Comissão de Legislação e Redação ao Bloco Por Uma Toledo Melhor, em atendimento ao disposto no § 2° do artigo 65 do Regimento Interno.
ASSUNTOS GERAIS
Protocolo nº 0129, de 21 de janeiro de 2022
Autoria: Daniel Augusto Bernardi Scopel –Coordenador Departamento Legislativo
Assunto: Apresentação das atividades desenvolvidas pelo Departamento Legislativo no ano de 2021.
Lei “R” nº 65, de 1º de agosto de 2017
Autoria: Mesa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no município de Toledo. Artigo 5º, § 1º - Efetuado o sorteio, os vereadores sorteados indicarão seus homenageados, em reunião secreta, a ser designada pela Mesa, até o dia 30 de abril de cada ano.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
I SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 26 de janeiro de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
ATO N° 1, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Legislativo no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.
ATO N° 2, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo.
ATO N° 3, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Estabelece prazos e critérios para revisão da técnica legislativa das proposições.
ATO N° 4, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de vereadores no Poder Legislativo Municipal.
ATO N° 5, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de servidores no Poder Legislativo Municipal.
ATO N° 6, de 26 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa
Ementa: Institui comissão permanente para análise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificação no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2022.
Projeto de Resolução n° 1, de 2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre a Universidade estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo.
Projeto de Resolução n° 2, de 2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o município de Toledo e a Empresa de desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno.
Protocolo nº 2930, de 3 de dezembro de 2021
Autoria: Gabriel Baierle – Vereador
Ementa: Relatório de Viagem convite do Ministério da Infraestrutura, para participar da reunião que tratará sobre o novo modelo de concessão rodoviária no Paraná, no trecho entre Toledo e Cascavel, e que acontecerá na próxima terça-feira, dia 7.12.2021, às 17h, em Brasília-DF.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
Requerimento nº 150/2021 – 13 de dezembro de 2021.
Autoria: Vereador Pedro Varela
Assunto: Solicitação de apoio à Deputada Estadual, Maria Victoria Barros (PP), na destinação de recursos na forma de Emenda Parlamentar, para reformas nos campos sintéticos de futebol suíço no Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Protocolo nº 0022, de 3 de janeiro de 2022
Autoria(s): Valmir Alves de Moura (coordenador Administrativo) e Odiel Generoso (contador)
Assunto: Contagem de tempo em face a Lei Complementar nº 173/2020 e ao Acórdão TCEPR nº 3239/21 – Tribuna Pleno.
Protocolo nº 0043, de 4 de janeiro de 2022
Autoria: Celestino Oliveira Brito – Agente Legislativo
Assunto: Solicitação de esclarecimentos relacionadas às irregularidades na tramitação da proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Protocolo nº 0064, de 10 de janeiro de 2022
Autoria(s): Daniel Augusto Bernardi Scopel (coordenador legislativo) e Valmir Alves de Moura (coordenador Administrativo)
Assunto: Solicitação de revogação do Ato n° 39, de 13 de agosto de 2020, aplicando-se o disposto no Acordo Coletivo a todos os servidores, indistintamente, permitindo a compensação de horas por servidores detentores de funções gratificadas.
Protocolo nº 143, de 24 de janeiro de 2022
Autoria: Beto Scain - Vereador
Assunto: Solicitação a destinação de uma vaga na Comissão de Legislação e Redação ao Bloco Por Uma Toledo Melhor, em atendimento ao disposto no § 2° do artigo 65 do Regimento Interno.
ASSUNTOS GERAIS
Protocolo nº 0129, de 21 de janeiro de 2022
Autoria: Daniel Augusto Bernardi Scopel –Coordenador Departamento Legislativo
Assunto: Apresentação das atividades desenvolvidas pelo Departamento Legislativo no ano de 2021.
Lei “R” nº 65, de 1º de agosto de 2017
Autoria: Mesa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no município de Toledo. Artigo 5º, § 1º - Efetuado o sorteio, os vereadores sorteados indicarão seus homenageados, em reunião secreta, a ser designada pela Mesa, até o dia 30 de abril de cada ano.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa