6ª Reunião da Mesa - 28/04/2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
6
Nome da Reunião
6ª Reunião da Mesa - 28/04/2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
Data
28/04/2022
Horário de Início (hh:mm)
14:05:00
Horário de Término (hh:mm)
15:02:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
00001
PAUTA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14h do dia 28 de abril de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 777, de 29 de março de 2022.
Autoria: Vereador Jozimar Polasso.
Assunto: Manifestação do Controle Interno nº 037/2022/CI-CM - Relatório de viagem correspondente à participação em congresso de União e Fortalecimento da Vereança, realizado na cidade de Curitiba-PR, o Hotel Victória Villa, nos dias 22 a 25 de março deste ano de 2022.
2- Protocolo nº 793, de 30 de março de 2022.
Autoria: Vereador Pedro Varella.
Assunto: Manifestação do Controle Interno nº 038/2022/CI-CM - Relatório de viagem correspondente à participação em congresso de União e Fortalecimento da Vereança, realizado na cidade de Curitiba-PR, o Hotel Victória Villa, nos dias 22 a 25 de março deste ano de 2022.
3- Protocolo nº 799, de 31 de março de 2022.
Autoria: Vereador Gabriel Baierle
Assunto: Relatório de viagem de Participação no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nos dias 22, 23, 24 e 25 de março de 2022, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
4- Protocolo nº 821, de 1 de abril de 2022.
Autoria: Vereador Dudu Barbosa
Assunto: Relatório de viagem de Participação no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nos dias 22, 23, 24 e 25 de março de 2022, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 40, de 8 de março de 2022, informando que o evento supracitado fora organizado pelo prestador de serviço Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, inscrita na CNPJ 18.336.780/0001-00, sito à Rua Júlio de Castilhos, nº 1233, sala nº 403, centro, Município de Encantado, Rio Grande do Sul, no valor bruto de R$ 650,00.
00002
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
5- Protocolo nº 1000, de 25 de abril de 2022.
Autoria: Observatório Social do Brasil – Ruth Winterkorn
Assunto: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei nº 54/2022, que dispõe sobre o reajuste os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, de autoria da MESA.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
6- Requerimento nº 29, de 29 de março de 2022.
Autoria: Vereador Beto Scain
Assunto: Solicitação ao Governo do Paraná a substituição de placa de sinalização localizada no trajeto entre Assis Chateaubriand e Toledo.
7- Protocolo nº 64, de 7 de janeiro de 2022.
Autoria(s): Daniel Augusto Bernardi Scopel, Coordenador do Departamento Legislativo, e Valmir Alves de Moura, Coordenador do Departamento Administrativo
Assunto: Solicitação do vereador Genivaldo Paes de pedido de vista a apresentação da RELATORIA pelo vereador Marcelo Marques sobre a revogação do Ato n° 39, de 13 de agosto de 2020, aplicando-se o disposto no Acordo Coletivo a todos os servidores, indistintamente, permitindo a compensação de horas por servidores detentores de funções gratificadas.
8- Protocolo nº 374, de 25 de fevereiro de 2022.
Autoria: Promotora de Justiça – Mônica Sakamori
Assunto: Análise da (in)constitucionalidade da Lei "R" nº 119, de 23 de dezembro de 2021, do Município de Toledo, Paraná. Instauração dos autos supramencionados. Informações que não foram expedidos atos infralegais com vistas à execução ou regulamentação da Lei Municipal “R” nº 119/2021.
00003
9- Protocolo nº 578, de 16 de março de 2022.
Autoria: Vereador Leoclides Bisognin
Assunto: Solicitação de PRORROGAÇÃO DE PRAZO de RELATORIA em relação a divulgação de Cursos e Palestras, por empresas da região e outros, atendendo a RESOLUÇÃO N° 15, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, na Seção IV, do Presidente, Art. 29.
10- Protocolo nº 792, de 5 de abril de 2022.
Autoria: Prefeito Municipal de Toledo/PR – Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt
Assunto: Encaminhamentos de anexos, demonstrativos e relatórios do Munícipio de Toledo/PR, em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n° 101/00.
11- Protocolo nº 954, de 18 de abril de 2022.
Autoria: Vereador Pedro Varela
Assunto: Solicitação de PRORROGAÇÃO DE PRAZO de RELATORIA ao protocolo nº 199/2022, que dispõe sobre a análise quanto a alteração da data de pagamento de salários/vencimentos e subsídios, procedimento contáveis/administrativos /regulamentação e dá outras providências.
12- Protocolo nº 1024, de 26 de abril de 2022.
Autoria: Vereador Marcelo Marques
Assunto: Solicitação de inclusão na pauta de RELATORIA que dispõe sobre o Estudo para possíveis alterações da Resolução nº 2, de 6 de abril de 2020 (estagiários) e dá outras providências. Protocolo nº 203, de 3 de fevereiro de 2022. Autoria: Rodrigo Antoniassi – Diretor Geral da Câmara Municipal.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
PAUTA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14h do dia 28 de abril de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 777, de 29 de março de 2022.
Autoria: Vereador Jozimar Polasso.
Assunto: Manifestação do Controle Interno nº 037/2022/CI-CM - Relatório de viagem correspondente à participação em congresso de União e Fortalecimento da Vereança, realizado na cidade de Curitiba-PR, o Hotel Victória Villa, nos dias 22 a 25 de março deste ano de 2022.
2- Protocolo nº 793, de 30 de março de 2022.
Autoria: Vereador Pedro Varella.
Assunto: Manifestação do Controle Interno nº 038/2022/CI-CM - Relatório de viagem correspondente à participação em congresso de União e Fortalecimento da Vereança, realizado na cidade de Curitiba-PR, o Hotel Victória Villa, nos dias 22 a 25 de março deste ano de 2022.
3- Protocolo nº 799, de 31 de março de 2022.
Autoria: Vereador Gabriel Baierle
Assunto: Relatório de viagem de Participação no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nos dias 22, 23, 24 e 25 de março de 2022, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
4- Protocolo nº 821, de 1 de abril de 2022.
Autoria: Vereador Dudu Barbosa
Assunto: Relatório de viagem de Participação no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nos dias 22, 23, 24 e 25 de março de 2022, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 40, de 8 de março de 2022, informando que o evento supracitado fora organizado pelo prestador de serviço Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, inscrita na CNPJ 18.336.780/0001-00, sito à Rua Júlio de Castilhos, nº 1233, sala nº 403, centro, Município de Encantado, Rio Grande do Sul, no valor bruto de R$ 650,00.
00002
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
5- Protocolo nº 1000, de 25 de abril de 2022.
Autoria: Observatório Social do Brasil – Ruth Winterkorn
Assunto: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei nº 54/2022, que dispõe sobre o reajuste os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, de autoria da MESA.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
6- Requerimento nº 29, de 29 de março de 2022.
Autoria: Vereador Beto Scain
Assunto: Solicitação ao Governo do Paraná a substituição de placa de sinalização localizada no trajeto entre Assis Chateaubriand e Toledo.
7- Protocolo nº 64, de 7 de janeiro de 2022.
Autoria(s): Daniel Augusto Bernardi Scopel, Coordenador do Departamento Legislativo, e Valmir Alves de Moura, Coordenador do Departamento Administrativo
Assunto: Solicitação do vereador Genivaldo Paes de pedido de vista a apresentação da RELATORIA pelo vereador Marcelo Marques sobre a revogação do Ato n° 39, de 13 de agosto de 2020, aplicando-se o disposto no Acordo Coletivo a todos os servidores, indistintamente, permitindo a compensação de horas por servidores detentores de funções gratificadas.
8- Protocolo nº 374, de 25 de fevereiro de 2022.
Autoria: Promotora de Justiça – Mônica Sakamori
Assunto: Análise da (in)constitucionalidade da Lei "R" nº 119, de 23 de dezembro de 2021, do Município de Toledo, Paraná. Instauração dos autos supramencionados. Informações que não foram expedidos atos infralegais com vistas à execução ou regulamentação da Lei Municipal “R” nº 119/2021.
00003
9- Protocolo nº 578, de 16 de março de 2022.
Autoria: Vereador Leoclides Bisognin
Assunto: Solicitação de PRORROGAÇÃO DE PRAZO de RELATORIA em relação a divulgação de Cursos e Palestras, por empresas da região e outros, atendendo a RESOLUÇÃO N° 15, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, na Seção IV, do Presidente, Art. 29.
10- Protocolo nº 792, de 5 de abril de 2022.
Autoria: Prefeito Municipal de Toledo/PR – Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt
Assunto: Encaminhamentos de anexos, demonstrativos e relatórios do Munícipio de Toledo/PR, em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n° 101/00.
11- Protocolo nº 954, de 18 de abril de 2022.
Autoria: Vereador Pedro Varela
Assunto: Solicitação de PRORROGAÇÃO DE PRAZO de RELATORIA ao protocolo nº 199/2022, que dispõe sobre a análise quanto a alteração da data de pagamento de salários/vencimentos e subsídios, procedimento contáveis/administrativos /regulamentação e dá outras providências.
12- Protocolo nº 1024, de 26 de abril de 2022.
Autoria: Vereador Marcelo Marques
Assunto: Solicitação de inclusão na pauta de RELATORIA que dispõe sobre o Estudo para possíveis alterações da Resolução nº 2, de 6 de abril de 2020 (estagiários) e dá outras providências. Protocolo nº 203, de 3 de fevereiro de 2022. Autoria: Rodrigo Antoniassi – Diretor Geral da Câmara Municipal.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa