5ª Reunião da Mesa - 18/01/2021 (ME - Mesa)

PAUTA DA QUINTA REUNIÃO DA MESA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
XVII LEGISLATURA

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
8h30 horas do dia 18 de janeiro de 2021.




APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA

Projeto de Resolução nº 2, de 2021
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019.


VOTAÇÃO DE PARECERES

Projeto de Lei n° 2, de 2021
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021
Relator: Marcelo Marques.

Projeto de Lei n° 3, de 2021
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”
Relator: Genivaldo Paes.

Projeto de Lei n°5, de 2021
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”
Relator: Genivaldo Paes.

Projeto de Lei n° 6, de 2021
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”
Relator: Marcelo Marques.



MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Protocolo nº 2148, de 2020
Autoria: Servidor Rodrigo Antonio Bilibio
Assunto: Redução de Jornada.

Protocolo n° 2293, de 2020
Autoria: Nilson Fernandes de Aguiar (ex-vereador Edmundo Fernandes)
Assunto: Ressarcimento de subsídio descontado.

Protocolo nº 69, de 2021
Autoria: Coordenador do Departamento Legislativo
Assunto: Definição de data para sorteio dos vereadores que efetuarão a indicação dos homenageados (Lei “R” 65, de 1º de agosto de 2017.

Artigo 66 do Regimento Interno
Autoria: Mesa
Assunto: Definição de data para distribuição das vagas nas comissões permanentes e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.


PEDRO VARELA
Primeiro-Vice-Presidente da Câmara Municipal
Presidente em exercício