13ª Reunião da Mesa - 29/04/2021 (ME - Mesa)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

22/01/2021 - 31/12/2022

Número

13

Nome da Reunião

13ª Reunião da Mesa - 29/04/2021

Tema da Reunião

 

Local da Reunião

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo

Data

29/04/2021

Horário de Início (hh:mm)

14:05:00

Horário de Término (hh:mm)

14:49:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA MESA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14:00horas do dia 29 de abril de 2021.


APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA:

Decreto Municipal Nº 114, de 27 de abril de 2021 - ATO Nº 21, de 16 de abril de 2021
Autoria: Prefeitura do Município de Toledo Paraná / Câmara Municipal de Toledo.
Assunto: Alteração do Ato Nº 21 e implementação de ações visando enfrentamento da Pandemia ao vírus Sars-Cov-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo.

APRECIAÇÃO

Protocolo n° 608, de 2021
Autoria: Simone Radons Mombach.
Assunto: Solicitação de progressão por qualificação.

Protocolo n° 705, de 2021
Autoria: Poder Judiciário do Estado do Paraná – Comarca de Toledo – Vara da Infância e Juventude - Seção Cível – Toledo PR.
Assunto: Declaração de inconstitucionalidade, de forma difusa, da Lei Municipal "R" n° 89/2020 que dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo.

Protocolo n° 778, de 2021
Autoria: C.M.E. - Conselho Municipal de Educação de Toledo.
Assunto: Solicitação ao Poder Legislativo, que encaminhe aos órgãos competentes o pedido de vacina aos profissionais que estão na linha de frente da Educação Municipal a fim de que todos sejam imunizados e possam retomar as atividades presenciais com os estudantes, em segurança.

Protocolo n° 810, de 2021
Autoria: Vereador Valdomiro Bozó.
Assunto: Solicitação de medidas cabíveis contra a Sra. Marli Gonçalves da Costa, atual ocupante do cargo de secretária Municipal, em decorrência que a citada estaria praticando diversos ataques sistemáticos nas redes sociais, contra este parlamentar, e ainda fazendo a propagação de fatos inverídicos.

Requerimento 36/2021
Autoria: Professor Oséias.
Assunto: Solicitação de implantação de Casa Lotérica no Jardim Coopagro.




LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal

Anexo da Reunião

 

Comissão

ME - Mesa

Pauta



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