26ª Reunião da Mesa - 13/10/2021 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
26
Nome da Reunião
26ª Reunião da Mesa - 13/10/2021
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
Data
13/10/2021
Horário de Início (hh:mm)
10:04:00
Horário de Término (hh:mm)
10:28:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA MESA
I SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 13 de outubro de 2021
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
Projeto de Resolução n° 15, de 2021
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Projeto de Resolução n° 16, de 2021
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
Requerimento n° 98, de 28 de setembro de 2021
Autoria: Leoclides Bisognin
Ementa: Solicitação de informações à Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná – SEAP, acerca do número de vagas disponíveis para avanços nas carreiras de Agente Penitenciário Estadual.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Prestação de Contas do Legislativo
Autoria: Vereador Leoclides Bisognin
Assunto: Prestação de Contas quadrimestral do Legislativo – Audiência Pública - Comissão de Estudos.
Protocolo nº 488, de 18 de março de 2021
Autoria: David Calça – Controlador Interno
Assunto: Dispõe sobre procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências.
Protocolo nº 1635, de 19 de julho de 2021
Autoria: Pontifica Universidade Católica do Paraná – Curso de Direito PUCPR.
Assunto: Parecer Jurídico nº 149/2021, onde faz menção sobre parceria entre o Curso de Direito PUCPR Toledo e a assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Toledo.
Protocolo nº 1967, de 31 de agosto de 2021
Autoria: Vereador Marcelo Marques
Assunto: Solicitação de medidas judiciais cabíveis e necessárias, para realizar a defesa da Câmara e seus membros fronte às acusações emanadas pelo proprietário do perfil "GM Sinop" na rede social Facebook (Parecer Jurídico nº 191/2021).
ASSUNTOS GERAIS
.
IPM - Instituto Pessoas Melhores
Autoria: Vereador Marcelo Marques
Assunto: Treinamento a parlamentares, assessores e estagiários, com temas que denotem Capacitação Profissional voltados ao setor público.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
I SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 13 de outubro de 2021
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
Projeto de Resolução n° 15, de 2021
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Projeto de Resolução n° 16, de 2021
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
Requerimento n° 98, de 28 de setembro de 2021
Autoria: Leoclides Bisognin
Ementa: Solicitação de informações à Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná – SEAP, acerca do número de vagas disponíveis para avanços nas carreiras de Agente Penitenciário Estadual.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Prestação de Contas do Legislativo
Autoria: Vereador Leoclides Bisognin
Assunto: Prestação de Contas quadrimestral do Legislativo – Audiência Pública - Comissão de Estudos.
Protocolo nº 488, de 18 de março de 2021
Autoria: David Calça – Controlador Interno
Assunto: Dispõe sobre procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências.
Protocolo nº 1635, de 19 de julho de 2021
Autoria: Pontifica Universidade Católica do Paraná – Curso de Direito PUCPR.
Assunto: Parecer Jurídico nº 149/2021, onde faz menção sobre parceria entre o Curso de Direito PUCPR Toledo e a assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Toledo.
Protocolo nº 1967, de 31 de agosto de 2021
Autoria: Vereador Marcelo Marques
Assunto: Solicitação de medidas judiciais cabíveis e necessárias, para realizar a defesa da Câmara e seus membros fronte às acusações emanadas pelo proprietário do perfil "GM Sinop" na rede social Facebook (Parecer Jurídico nº 191/2021).
ASSUNTOS GERAIS
.
IPM - Instituto Pessoas Melhores
Autoria: Vereador Marcelo Marques
Assunto: Treinamento a parlamentares, assessores e estagiários, com temas que denotem Capacitação Profissional voltados ao setor público.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa