28ª Reunião da Mesa - 11/11/2021 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
28
Nome da Reunião
28ª Reunião da Mesa - 11/11/2021
Tema da Reunião
Local da Reunião
Auditório e Plenário Edílio Ferreira
Data
11/11/2021
Horário de Início (hh:mm)
14:00:00
Horário de Término (hh:mm)
14:21:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA MESA
I SESSÃO LEGISLATIVA XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 11 de novembro de 2021
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO1
Protocolo nº 2659, de 26 de outubro de 2021 Autoria: Beatriz Quincozes de Azevedo
Ementa: Solicitação da parceria entre a Escola de Administração Pública e a Escola do Legislativo, retomem e estabeleçam a cooperação técnico-cientifico, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a qualificação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, através de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA próprio.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO2
Requerimento n° 120, de 3 de novembro de 2021 Autoria: Gabriel Baierle - Vereador
Ementa: Solicita ao Governo do Paraná a destinação de mais equipes do SAMU e SIATE, objetivando reforçar o atendimento na região em virtude do fim das concessões do pedágio.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO3
Protocolo nº 2388, de 15 de outubro de 2021 Autoria: Ministério Público do Estado do Paraná
Assunto: Declaração de inconstitucionalidade de normativo municipal, pedido de informações, trata da Lei Municipal "R" n° 89/2020 que dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo.
1 Devem constar aquelas que são de simples anuência da Mesa, como projetos de resolução dispondo sobre termos de convênio, apresentação de projetos de lei de autoria da Mesa, dentre outros que não necessitem de votação.
2 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, com a SIMPLES ASSINATURA dos membros, com prévia análise por comissão ou com autorização legal.
3 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, devendo os membros analisar cuidadosamente a matéria, VOTANDO e se manifestando sobre a aprovação ou não, com posterior decisão sobre a matéria e sua forma de aplicação.
Página 1 de 2
ASSUNTOS GERAIS4
.
Protocolo nº 2708, de 10 de outubro de 2021
Autoria: SINCOESTE - Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Toledo e Região.
Assunto: Solicitação de espaço na plenária do dia 16 de novembro de 2021, para uma fala de aproximadamente 15 minutos (Tribuna Livre) a fim apresentar as formas de como contribuir e sensibilizar mais pessoas a destinar o imposto de Renda para atendimento as crianças e adolescentes atendidas pelas Entidades Não Governamentais da nossa cidade.
Assinado de forma digital por LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN:17904684004 Dados: 2021.11.10 17:56:14
-03'00'
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
4 Devem constar aquelas que são apresentadas para CONHECIMENTO da Mesa, SEM VOTAÇÃO sobre a matéria.
Página 2 de 2
I SESSÃO LEGISLATIVA XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 11 de novembro de 2021
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO1
Protocolo nº 2659, de 26 de outubro de 2021 Autoria: Beatriz Quincozes de Azevedo
Ementa: Solicitação da parceria entre a Escola de Administração Pública e a Escola do Legislativo, retomem e estabeleçam a cooperação técnico-cientifico, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a qualificação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, através de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA próprio.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO2
Requerimento n° 120, de 3 de novembro de 2021 Autoria: Gabriel Baierle - Vereador
Ementa: Solicita ao Governo do Paraná a destinação de mais equipes do SAMU e SIATE, objetivando reforçar o atendimento na região em virtude do fim das concessões do pedágio.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO3
Protocolo nº 2388, de 15 de outubro de 2021 Autoria: Ministério Público do Estado do Paraná
Assunto: Declaração de inconstitucionalidade de normativo municipal, pedido de informações, trata da Lei Municipal "R" n° 89/2020 que dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo.
1 Devem constar aquelas que são de simples anuência da Mesa, como projetos de resolução dispondo sobre termos de convênio, apresentação de projetos de lei de autoria da Mesa, dentre outros que não necessitem de votação.
2 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, com a SIMPLES ASSINATURA dos membros, com prévia análise por comissão ou com autorização legal.
3 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, devendo os membros analisar cuidadosamente a matéria, VOTANDO e se manifestando sobre a aprovação ou não, com posterior decisão sobre a matéria e sua forma de aplicação.
Página 1 de 2
ASSUNTOS GERAIS4
.
Protocolo nº 2708, de 10 de outubro de 2021
Autoria: SINCOESTE - Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Toledo e Região.
Assunto: Solicitação de espaço na plenária do dia 16 de novembro de 2021, para uma fala de aproximadamente 15 minutos (Tribuna Livre) a fim apresentar as formas de como contribuir e sensibilizar mais pessoas a destinar o imposto de Renda para atendimento as crianças e adolescentes atendidas pelas Entidades Não Governamentais da nossa cidade.
Assinado de forma digital por LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN:17904684004 Dados: 2021.11.10 17:56:14
-03'00'
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
4 Devem constar aquelas que são apresentadas para CONHECIMENTO da Mesa, SEM VOTAÇÃO sobre a matéria.
Página 2 de 2
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa