29ª Reunião da Mesa - 01/12/2021 (ME - Mesa)

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA MESA
I SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 1 de dezembro de 2021 (quarta-feira)



MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO


Protocolo nº 1968, de 30 de agosto de 2021
Autoria: Marly Zanete - Vereadora
Ementa: Envio de documentação complementar de viagem a cidade de Brasília – Distrito Federal, entre os dias 24 a 27 de agosto de 2021.

Protocolo nº 2659, de 26 de outubro de 2021
Autoria: Beatriz Quincozes de Azevedo
Ementa: Solicitação da parceria entre a Escola de Administração Pública e a Escola do Legislativo, retomem e estabeleçam a cooperação técnico-cientifico, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a qualificação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, através de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA próprio.


MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO


Protocolo nº 1635, de 12 de julho de 2021
Autoria: Tatiana Orlandi – Coordenadora do Curso de Direito
Ementa: Faz referência ao ofício nº 163/2021 - CM/LEG, Câmara Municipal de Toledo, Departamento Legislativo, que versa sobre o requerimento nº 09 de 2021.


MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Protocolo nº 2724, de 12 de novembro de 2021
Autoria: Robson Scuzziato e Terezinha Dal Bosco – Assistente Informática
Ementa: Solicitação referente ao período aquisitivo de 03/11/2018 a 02/11/2021, referente a Progressão por Mérito.

Protocolo nº 2759, de 17 de novembro de 2021
Autoria: Rodrigo Antonio Bilibio – Assistente Legislativo
Ementa: a solicitação de retorno à jornada normal, conforme concurso realizado para o cargo, a partir de 1º de dezembro de 2021.

Protocolo nº 2805, de 19 de novembro de 2021
Autoria: Olinda Fiorentin - Vereadora
Ementa: Solicitação de realização de auditoria no cálculo atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), especialmente nas operações referentes à Tabela de Reserva a Amortizar, ao déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais;

Protocolo nº 2870, de 24 de novembro de 2021
Autoria: João Carlos Padilha – Esporte Clube Toledo
Ementa: Menção de solicitação de Uso da Tribuna Livre durante a 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária, no dia 06 de dezembro de 2021, às 14h, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira.

Requerimento nº 126/2021, de 16 de novembro de 2021
Autoria: Gabriel Baierle – Vereador
Assunto: Solicita ao Governo do Paraná a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Chaparral, via que liga Toledo a Cascavel.

Requerimento nº 134/2021, de 23 de novembro de 2021
Autoria: Gabriel Baierle – Vereador
Assunto: Solicita apoio à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP), na des-tinação de recursos na forma de Emenda Parlamentar, para a construção de Colé-gio na região do Jardim Filadélfia e Jardim Pancera.

LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal

3 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, devendo os membros analisar cuidadosamente a matéria, VOTANDO e se manifestando sobre a aprovação ou não, com posterior decisão sobre a matéria e sua forma de aplicação.