10ª Reunião da Mesa - 25/05/2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
10
Nome da Reunião
10ª Reunião da Mesa - 25/05/2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
08/06/2022
Horário de Início (hh:mm)
14:09:00
Horário de Término (hh:mm)
15:23:00
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URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14 horas do dia 8 de junho de 2022
00001
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 1109, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereadora - Marly Zanete.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
2- Protocolo nº 1114, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereador - Beto Scain.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
3- Protocolo nº 1115, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereador - Valdir Rossetto.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
4- Protocolo nº 1117, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereadora - Olinda Fiorentin.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
00002
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
5- Projeto de resolução nº 7, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Outorga Medalha a Willy Barth e a Lineu Schenknecht.
6- Projeto de resolução nº 8, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA, cujo objeto é a cedência de servidor à 20ª Regional de Saúde.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
7- Protocolo nº 199, de 3 de fevereiro de 2022.
Autoria: Diretor-Geral - Rodrigo Antoniassi.
Assunto: MINUTA DE ATO - Protocolo 199/2022 – Alteração da data de pagamento de salários/vencimentos e subsídios, procedimentos contáveis / administrativo / regulamentação e dá outras providências.
8- Protocolo nº 203, de 3 de fevereiro de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Apresentação de Dotação Orçamentária pelo setor Contábil no que dispõe a matéria: “Providências - Estudo para possíveis alterações da Resolução n° 2, de 6 de abril de 2020 (estagiários) e dá outras providências”.
9- Protocolo nº 1240, de 18 de maio de 2022.
Autoria: Diretor-Geral- Rodrigo Antoniassi.
Assunto: Apresentação de Dotação Orçamentária (2023-2024) pelo setor Contábil no que dispõe a matéria: “Processo licitatório no fornecimento de passagens aéreas em classe econômica, para voos nacionais e internacionais, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Toledo”.
00003
10- Protocolo nº 1359, de 30 de maio de 2022.
Autoria: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná – Ana Lúcia Lourenço.
Assunto: Art. 20, § 2° do Decreto Judiciário n° 238/2017, em cumprimento à determinação da Exma. Desª. Ana Lúcia Lourenço, relatora dos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0026081-96.2022.8.16.0000 – OE.
11- Protocolo nº 1380, de 31 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Beto Scain.
Assunto: Solicitação de realização de Plebiscito para a criação do Distrito de Ouro Preto – Município de Toledo/PR.
12- Despacho da Presidência nº 574, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Presidente Câmara Municipal – Leoclides Bisognin
Assunto: Retomada das atividades da Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. Parceria Escola Legislativa e Escola Executivo. Projeto de Resolução nº 3, de 18 de maio de 2009.
13- Despacho da Presidência nº 576, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Presidente Câmara Municipal – Leoclides Bisognin
Assunto: Declaração de Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Toledo – Data: 17/06/2022 (sexta-feira).
MATÉRIAS PARA ASSUNTOS GERAIS
14- Protocolo nº 1280, de 26 de maio de 2022.
Autoria: Vereador - Pedro Varela
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo de Relatoria. Protocolo nº 788/2022”. - Providências referente ao ATO 34, de 30 de novembro de 2018 – “Estabelece o controle de jornada e frequência dos servidores da Câmara Municipal de Toledo”.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14 horas do dia 8 de junho de 2022
00001
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 1109, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereadora - Marly Zanete.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
2- Protocolo nº 1114, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereador - Beto Scain.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
3- Protocolo nº 1115, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereador - Valdir Rossetto.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
4- Protocolo nº 1117, de 6 de maio de 2022.
Autoria: Vereadora - Olinda Fiorentin.
Assunto: Explicações/Esclarecimentos sobre o Relatório de Viagem correspondente a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, organizada pela instituição UVB - União dos Vereadores do Brasil, CNPJ: 83.594.978/0001-56, nas datas de 26 a 29 de abril de 2022. Distrito Federal – DF.
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MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
5- Projeto de resolução nº 7, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Outorga Medalha a Willy Barth e a Lineu Schenknecht.
6- Projeto de resolução nº 8, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA, cujo objeto é a cedência de servidor à 20ª Regional de Saúde.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
7- Protocolo nº 199, de 3 de fevereiro de 2022.
Autoria: Diretor-Geral - Rodrigo Antoniassi.
Assunto: MINUTA DE ATO - Protocolo 199/2022 – Alteração da data de pagamento de salários/vencimentos e subsídios, procedimentos contáveis / administrativo / regulamentação e dá outras providências.
8- Protocolo nº 203, de 3 de fevereiro de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Apresentação de Dotação Orçamentária pelo setor Contábil no que dispõe a matéria: “Providências - Estudo para possíveis alterações da Resolução n° 2, de 6 de abril de 2020 (estagiários) e dá outras providências”.
9- Protocolo nº 1240, de 18 de maio de 2022.
Autoria: Diretor-Geral- Rodrigo Antoniassi.
Assunto: Apresentação de Dotação Orçamentária (2023-2024) pelo setor Contábil no que dispõe a matéria: “Processo licitatório no fornecimento de passagens aéreas em classe econômica, para voos nacionais e internacionais, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Toledo”.
00003
10- Protocolo nº 1359, de 30 de maio de 2022.
Autoria: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná – Ana Lúcia Lourenço.
Assunto: Art. 20, § 2° do Decreto Judiciário n° 238/2017, em cumprimento à determinação da Exma. Desª. Ana Lúcia Lourenço, relatora dos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0026081-96.2022.8.16.0000 – OE.
11- Protocolo nº 1380, de 31 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Beto Scain.
Assunto: Solicitação de realização de Plebiscito para a criação do Distrito de Ouro Preto – Município de Toledo/PR.
12- Despacho da Presidência nº 574, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Presidente Câmara Municipal – Leoclides Bisognin
Assunto: Retomada das atividades da Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. Parceria Escola Legislativa e Escola Executivo. Projeto de Resolução nº 3, de 18 de maio de 2009.
13- Despacho da Presidência nº 576, de 8 de junho de 2022.
Autoria: Presidente Câmara Municipal – Leoclides Bisognin
Assunto: Declaração de Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Toledo – Data: 17/06/2022 (sexta-feira).
MATÉRIAS PARA ASSUNTOS GERAIS
14- Protocolo nº 1280, de 26 de maio de 2022.
Autoria: Vereador - Pedro Varela
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo de Relatoria. Protocolo nº 788/2022”. - Providências referente ao ATO 34, de 30 de novembro de 2018 – “Estabelece o controle de jornada e frequência dos servidores da Câmara Municipal de Toledo”.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa