13ª Reunião da Mesa - 13/07/2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
13
Nome da Reunião
13ª Reunião da Mesa - 13/07/2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
13/07/2022
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 13 de julho de 2022
00001
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 1106, de 5 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Dudu Barbosa.
Assunto: Reembolso Financeiro - Marcha em Defesa dos Municípios, evento organizado de 25 até 28 de abril de 2022 em Brasília – DF.
2- Protocolo nº 1711, de 28 de junho de 2022.
Autoria: Agente Legislativo – Lucas Ricardo Teodoro.
Assunto: Solicitação de Progressão por Mérito.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
3- Requerimento nº 80, de 11 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Beto Scain.
Assunto: Solicita a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) instalação de torre de telefonia móvel e de dados na comunidade de Ouro Preto, no município de Toledo.
4- Protocolo nº 1834, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Damião dos Santos.
Assunto: Licença para assuntos particulares, com início em 12 de setembro e término dia 11 de outubro de 2022.
5- Protocolo nº 1854, de 11 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Beto Scain.
Assunto: Licença para assuntos particulares, com início em 1º de agosto e término dia 31 de agosto de 2022.
00002
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
6- Projeto de Resolução nº 15, de 13 de julho de 2022.
Autoria: Executivo – Prefeito Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Assunto: Termo de Convênio para referendo celebrado entre esta municipalidade e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto Campus Party, cujo objeto é implantação de laboratórios tecnológicos.
7- Ato nº 18, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo.
8- Protocolo nº 1456, de 6 de junho de 2022.
Autoria: Agente Legislativo - Celestino de Oliveira Brito.
Assunto: Representação por possível abuso de poder em face do servidor Daniel Augusto Bernardi Scopel, no cargo de Agente Legislativo e no desempenho da função gratificada de Coordenador do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Toledo.
9- Protocolo nº 1832, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Promotor de Justiça – Gustavo Henrique Rocha de Macedo.
Assunto: Ofício nº 0384/2022/SUBJUR/GAB - Aparente inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.423/2022.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 13 de julho de 2022
00001
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 1106, de 5 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Dudu Barbosa.
Assunto: Reembolso Financeiro - Marcha em Defesa dos Municípios, evento organizado de 25 até 28 de abril de 2022 em Brasília – DF.
2- Protocolo nº 1711, de 28 de junho de 2022.
Autoria: Agente Legislativo – Lucas Ricardo Teodoro.
Assunto: Solicitação de Progressão por Mérito.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
3- Requerimento nº 80, de 11 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Beto Scain.
Assunto: Solicita a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) instalação de torre de telefonia móvel e de dados na comunidade de Ouro Preto, no município de Toledo.
4- Protocolo nº 1834, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Damião dos Santos.
Assunto: Licença para assuntos particulares, com início em 12 de setembro e término dia 11 de outubro de 2022.
5- Protocolo nº 1854, de 11 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Beto Scain.
Assunto: Licença para assuntos particulares, com início em 1º de agosto e término dia 31 de agosto de 2022.
00002
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
6- Projeto de Resolução nº 15, de 13 de julho de 2022.
Autoria: Executivo – Prefeito Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Assunto: Termo de Convênio para referendo celebrado entre esta municipalidade e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto Campus Party, cujo objeto é implantação de laboratórios tecnológicos.
7- Ato nº 18, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo.
8- Protocolo nº 1456, de 6 de junho de 2022.
Autoria: Agente Legislativo - Celestino de Oliveira Brito.
Assunto: Representação por possível abuso de poder em face do servidor Daniel Augusto Bernardi Scopel, no cargo de Agente Legislativo e no desempenho da função gratificada de Coordenador do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Toledo.
9- Protocolo nº 1832, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Promotor de Justiça – Gustavo Henrique Rocha de Macedo.
Assunto: Ofício nº 0384/2022/SUBJUR/GAB - Aparente inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.423/2022.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa