Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Resolução
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
28/01/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018.
Indexação
sustação
Observação