• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Toledo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 146 de 2021)

Total de Documentos Acessórios: 19
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Indicações e Portaria Portaria 05/10/2021   indicacoes_e_portaria.pdf
Relatoria Documento 05/10/2021   relatoria.pdf
Solicita parecer jurídico Ofício 05/10/2021 Relator solicita_parecer_juridico.pdf
Audiência Pública Ata de Reunião 14/10/2021 Comissão Especial audiencia_publica.pdf
Informações do Poder Executivo Ofício 15/10/2021   informacoes_poder_executivo.pdf
Prorrogação de prazo para emissão de par. jurídico Ofício 22/10/2021 Gabriel Baierle prorrogacao_de_prazo_para_emissao_de_par._juridico.pdf
Parecer Jurídico nº 252 Parecer 27/10/2021 Assessoria Jurídica parecer_juridico_no_252_pl_146.pdf
Mensagem Aditiva nº 17.2021 Mensagem Aditiva 19/11/2021 Poder Executivo mensagem_aditiva_no_17.2021.pdf
Manifestação Documento 22/11/2021 ACIT manifestacao_acit.pdf
Solicitação de Parecer Jurídico Ofício 25/11/2021 Marcelo Marques solicitacao_de_parecer_juridico.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Toledo
Rua Sarandi, 1049
CEP: 85900-030 | Telefone: (45) 3379-5900
OpenAPI | Site | Fale Conosco