Projeto de Resolução nº 9 de 1992

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1992

Número

9

Data de Apresentação

29/04/1992

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, para implementação do PEDU.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada