Indicação nº 1175 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1175
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Olinda Fiorentin (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Elaboração de legislação voltada para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), conforme o anteprojeto em anexo.
Indexação
Observação