Requerimento nº 167 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

167

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Vilson Andre da Silva (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 15:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações sobre a pavimentação nas estradas rurais em aclive/declive conforme Lei 2.540/2022 que altera a Lei nº 1.898 de 2005.

    Indexação

    Observação