Indicação nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vilson Andre da Silva (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Elaboração de legislação que disponha sobre o espaço sala do “Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos.
Indexação
Observação