Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o 40º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de abastecimento de água sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social.
Indexação
Observação