Correspondência Recebida nº 113 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2013
Número
113
Data de Apresentação
22/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 12849/2013, DA OI, INFORMANDO QUE EXECUTARÁ ATÉ O FINAL DO ANO EM CURSO, AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 7.512, DE 30/06/2011, PARA A TELEFONIA FIXA.
Indexação
Observação