Projeto de Lei nº 194 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
194
Data de Apresentação
03/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada