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PR 1/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Interpartidária para as finalidades que especifica, até a primeira sessão ordinária da sessão legislativa de 1989.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 1989
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PR 2/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Interpartidária para coordenar os trabalhos preparatórios à elaboração da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 06 de março de 1989
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PR 3/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 20 de março de 1989
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PR 4/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Implanta o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 12 de junho de 1989
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PR 5/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Apresentação: 18 de Agosto de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 04 de setembro de 1989
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PR 6/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o cargo de Assistente Geral na Secretaria da Câmara Municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 02 de outubro de 1989
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PR 7/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria cargos de Telefonista na Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 13 de novembro de 1989
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PR 8/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Executiva a proceder a doação de bens móveis, do patrimônio da Câmara Municipal, ao Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 6 de Novembro de 1989
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 20 de novembro de 1989
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