SAPL - Câmara Municipal de Toledo

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PR 1/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM DIVERSOS ORGANISMOS. Apresentação: 9 de Março de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Março de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 21 de março de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 1, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 21 de março de 2005
PR 2/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A FIEP/SENAI/PR. Apresentação: 3 de Maio de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 2, de 16 de maio de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 2, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 16 de maio de 2005
PR 3/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ATOAQUI. Apresentação: 3 de Maio de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 16 de maio de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 3, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 16 de maio de 2005
PR 4/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA TERMOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM A FIEP/SESI E A INAB. Apresentação: 3 de Maio de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 16 de maio de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 4, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de maio de 2005
PR 5/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ. Apresentação: 9 de Maio de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 5, de 23 de maio de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 5, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 23 de maio de 2005
PR 6/2005 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL. Apresentação: 2 de Junho de 2005 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2005 Última Ação: Matéria retirada pelos autores, arquivada por despacho do presidente. Texto Original
PR 7/2005 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AUSENTAR-SE PARA VISITAS A PAÍSES DO MERCOSUL, POR PERÍODOS DE ATÉ QUINZE DIAS, EM MISSÃO DE CARÁTER OFICIAL OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Apresentação: 9 de Junho de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 20 de junho de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 7, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 20 de junho de 2005
PR 8/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM A FUNCEFET-PR E COM A APAE E A APADA. Apresentação: 2 de Agosto de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 15 de agosto de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 15 de agosto de 2005
PR 9/2005 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE. Apresentação: 29 de Agosto de 2005 Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 19 de setembro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 9, de 2005. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 19 de setembro de 2005
PR 10/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A INDUSTRIAL DE MAQUINAS S.A. Apresentação: 8 de Setembro de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 9, de 19 de setembro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 19 de setembro de 2005
PR 11/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). Apresentação: 8 de Setembro de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 19 de setembro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 19 de setembro de 2005
PR 12/2005 - Projeto de Resolução Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E O DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O SENAI/SINDUSCON E COM A INDÚSTRIA PRATI DONADUZZI E CIA LTDA E FIASUL INDÚSTRIA DE FIOS LTDA. Apresentação: 8 de Setembro de 2005 Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 19 de setembro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 19 de setembro de 2005
PR 13/2005 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A CÂMARA ESTUDANTIL DE TOLEDO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. Apresentação: 6 de Setembro de 2005 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria rejeitada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2006 Última Ação: Parecer contrário da Comissão de Legislação e Redação aprovado por maioria, matéria arquivada. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PR 14/2005 - Projeto de Resolução Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A BERTOLDO GUILHERME TOMM. Apresentação: 3 de Outubro de 2005 Autor: Mesa Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 24 de outubro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 24 de outubro de 2005
PR 15/2005 - Projeto de Resolução Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ STUANY. Apresentação: 3 de Outubro de 2005 Autor: Mesa Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 24 de outubro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 15, de 2005. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 24 de outubro de 2005
PR 16/2005 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. Apresentação: 5 de Dezembro de 2005 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Matéria promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2005 Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2005, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2005. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2005
PELOM 1/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 09 de maio de 2005
PELOM 2/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. Apresentação: 16 de Maio de 2005 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 12 de julho de 2005