Resolução nº 3, de 16 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2005
Data
16/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2005
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº5680
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ATOAQUI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica