Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2011 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Tramitação extemporânea
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PL 30/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO I DA LEI Nº 1964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA PELA LEI Nº 1969, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E PELA LEI Nº 1975, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:
Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Tramitação extemporânea
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PL 31/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DOIS DÍGITOS DECIMAIS NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2011
Última Ação: Rejeitado, haja vista a aprovação do Parecer nº 12 da CLR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 32/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Tramitação extemporânea
Texto Original
|
|
PL 72/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 110/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto de Lei sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 131/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MINISTREM TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 213/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CENTRO INDUSTRIAL E DEFINE ÁREAS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto de Lei sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 214/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto de Lei sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 215/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto de Lei sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 218/2011 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto de Lei sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivo à legislação que institui o Plano Diretor do Município de Toledo e que estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 15, de 23 de novembro de 2011
|
|
PR 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 9 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 1, de 21 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 1, de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 21 de março de 2011
|
|
PR 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 02, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 02, de 2011, referendando convênio firmado entre o Município e a Emdur
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 28 de março de 2011
|
|
PR 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CISCOPAR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 03, de 2011, referendando convênio firmado entre o Município e o CISCOPAR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de março de 2011
|
|
PR 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 28 de março de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 04, de 2011, referendando convênio firmado entre o Município e a APAE.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 28 de março de 2011
|
|
PR 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Apreciação conclusiva pela Comissão, com aprovação do Projeto de Resolução nº 05, de 2011, disponível em documento anexo. Promulgada a Resolução nº 5, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 05, de 2011, referendando convênio firmado entre o Município e o Centro Assistencial da Diocese de Toledo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 28 de março de 2011
|
|
PR 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO, ENTIDADE TOLEDANA E SADIA S.A. COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 06, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 28 de março de 2011
|
|
PR 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E SADIA S.A. COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 07, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 28 de março de 2011
|
|
PR 8/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E A FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA ALTERAR CLÁUSULAS.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 08, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 28 de março de 2011
|
|
PR 9/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNIVESITÁRIA PARA CUIDAR DA MEMÓRIA E IDENTIDADE DAS RUAS.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 9, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 09, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 28 de março de 2011
|
|
PR 10/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 28 de março de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 28 de março de 2011
|
|
PR 11/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 11, de 11 de julho de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2011, disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 11 de julho de 2011
|
|
PR 12/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 12, de 22 de agosto de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 22 de agosto de 2011
|
|
PR 13/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM MISSÃO OFICIAL À ITÁLIA E À ÁUSTRIA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 13, de 22 de agosto de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 22 de agosto de 2011
|
|
PR 14/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 22 de agosto de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 22 de agosto de 2011
|
|
PR 15/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios firmados com entidades públicas e privadas para promover a prática de ginástica artística.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 05 de setembro de 2011
|
|
PR 16/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O TERMO DE COMPROMISSO RELATIVO AO PAC 200236/2011.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 16, de 24 de agosto de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 05 de setembro de 2011
|
|
PR 17/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNIVERSITÁRIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2011
Última Ação: Retirado, nos termos do Ofício nº 0831/2011-GAB, disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PR 18/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 17, de 15 de setembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2011, disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 15 de setembro de 2011
|
|
PR 19/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 18, de 3 de outubro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2011.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 03 de outubro de 2011
|
|
PR 20/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DE TOLEDO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA VISITAS A PAÍSES DO MERCOSUL, POR PERÍODOS DE ATÉ QUINZE DIAS, EM MISSÃO DE CARÁTER OFICIAL OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 19, de outubro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 18 de outubro de 2011
|
|
PR 21/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20, de 24 de outubro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2011, referendando termos de cooperação disponíveis em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 24 de outubro de 2011
|
|
PR 22/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO TÉCNICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 21, de 8 de novembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 08 de novembro de 2011
|
|
PR 23/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A VALMIRO ÂNGELO VANZELLA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 22, de 21 de novembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 21 de novembro de 2011
|
|
PR 24/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A CARLOS ALBERTO DULABA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 23, de 21 de novembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 21 de novembro de 2011
|
|
PR 25/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A VALDELIR DOMINGOS BORTOLOTTO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 24, de 21 de novembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 25, de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 21 de novembro de 2011
|
|
PR 26/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR.
Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 26, de 5 de dezembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 26, de 2011, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 05 de dezembro de 2011
|
|
PR 27/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DE RESOLUÇÕES E MODIFICA DISPOSITIVO DE RESOLUÇÕES DE HONRARIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 25, de 29 de novembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 27, de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 29 de novembro de 2011
|
|
PR 28/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 27, de 19 de dezembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 28, de 2011, referendando termo de cooperação firmado entre o Município e o Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 19 de dezembro de 2011
|
|
PR 29/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CISCOPAR, PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR, E REVOGA RESOLUÇÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 28, de 26 de dezembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 29, de 2011, referendando convênio firmado entre o Município e o CISCOPAR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 26 de dezembro de 2011
|
|
PR 30/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO E DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNIVERSITÁRIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 29, de 26 de dezembro de 2011, relativa ao Projeto de Resolução nº 30, de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 26 de dezembro de 2011
|
|
PELOM 1/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 26 de setembro de 2011
|
|
PELOM 2/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Toledo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 110/2011 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PR-317.
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
Adelar Holsbach
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2012
Última Ação: RESPOSTA DISPONIBILIZADA AO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 178/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADA NO ANO DE 2011.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Paulo dos Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Última Ação: RESPOSTA DISPONIBILIZADA AO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 309/2011 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA APROVAÇÃO DA PEC Nº 22/2011, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
|
|
REQ 354/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI “R” Nº 161/2010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo dos Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2011
Última Ação: RESPSTA DISPONIBILIZADA AO AUTOR.
Texto Original
|
|
REQ 355/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI “R” Nº 41/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo dos Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2011
Última Ação: RESPOSTA DISPONIBILIZADA AO AUTOR.
Texto Original
|
|
REQ 356/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAIS UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2011
Última Ação: RESPOSTA DISPONIBILIZADA AO AUTOR.
Texto Original
|