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REQ 352/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE BOAS VINDAS À LOJA DIMAZZO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Reinaldo Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 353/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA 19ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO À FOGO DE CHÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 354/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE TOLEDO, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DAS APAES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 355/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A HENRIQUE PIZZOLATO, AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TOLEDO, EXPRESSANDO INSATISFAÇÃO PELO SEU COMPORTAMENTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 356/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 24º CONCURSO DE CONTOS PAULO LEMINSKI E A VALDINEI JOSÉ ARBOLEYA, VENCEDOR DO MELHOR CONTO TOLEDANO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Sueli Guerra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 357/2013 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MARIA RUARO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 358/2013 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ARISTIDES TOIGO CAVALI.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 359/2013 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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REQ 360/2013 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THAIS ALEXANDRA ZAURA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Eudes Dallagnol
Luís Fritzen
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original
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VT 1/2013 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2013
Última Ação: VETO MANTIDO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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VT 2/2013 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 99/2013 (AUTÓGRAFO Nº 86/2013), QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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VT 3/2013 - Veto
Ementa: VETA AS SEGUINTES EMENDAS AO ANEXO I – PROGRAMAS PLANO DE INVESTIMENTO – FÍSICO / FINANCEIRO, QUE INTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 87/2013 (AUTÓGRAFO Nº 96/2013), QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Texto Original
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VT 4/2013 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 38/2013 (AUTÓGRAFO Nº 103/2013), QUE “ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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VT 5/2013 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 (AUTÓGRAFO Nº 118/2013), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO)”, POR CONTRARIAR O INTERESSE PÚBLICO E POR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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VT 6/2013 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 144 de 2013
Data Anexação: 21 de Outubro de 2013
Autor(es):
Neudi Mosconi
, Eudes Dallagnol
, Lucio de Marchi
, Luís Fritzen
, Luiz Johann
, Renato Reimann
, Tita Furlan
, Vanderlei Rodrigues
, Walmor Lodi
Texto Original
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