Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1665 matérias.

Resultados

REQ 352/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE BOAS VINDAS À LOJA DIMAZZO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Reinaldo Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 353/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA 19ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO À FOGO DE CHÃO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Rogério Massing
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 354/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE TOLEDO, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DAS APAES.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Rogério Massing
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 355/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A HENRIQUE PIZZOLATO, AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TOLEDO, EXPRESSANDO INSATISFAÇÃO PELO SEU COMPORTAMENTO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Vagner Delabio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 356/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 24º CONCURSO DE CONTOS PAULO LEMINSKI E A VALDINEI JOSÉ ARBOLEYA, VENCEDOR DO MELHOR CONTO TOLEDANO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Sueli Guerra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 357/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MARIA RUARO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Lucio de Marchi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 358/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ARISTIDES TOIGO CAVALI.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Rogério Massing
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 359/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Lucio de Marchi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

REQ 360/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THAIS ALEXANDRA ZAURA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Eudes Dallagnol
Luís Fritzen
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao destinatário (*Tramitação Extemporânea)
Texto Original

VT 1/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Última Ação:   VETO MANTIDO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original

VT 2/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 99/2013 (AUTÓGRAFO Nº 86/2013), QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

VT 3/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA AS SEGUINTES EMENDAS AO ANEXO I – PROGRAMAS PLANO DE INVESTIMENTO – FÍSICO / FINANCEIRO, QUE INTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 87/2013 (AUTÓGRAFO Nº 96/2013), QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Texto Original

VT 4/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 38/2013 (AUTÓGRAFO Nº 103/2013), QUE “ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

VT 5/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 (AUTÓGRAFO Nº 118/2013), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO)”, POR CONTRARIAR O INTERESSE PÚBLICO E POR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

VT 6/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 144 de 2013  Data Anexação: 21 de Outubro de 2013 Autor(es):  Neudi Mosconi , Eudes Dallagnol , Lucio de Marchi , Luís Fritzen , Luiz Johann , Renato Reimann , Tita Furlan , Vanderlei Rodrigues , Walmor Lodi
Texto Original