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REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os principais pontos de alagamento no município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Zanetti
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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1
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REQ 378/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos gastos mensais do Pronto Atendimento 24 horas Dr. Jorge Milton Nunes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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1
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REQ 379/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos veículos licitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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REQ 380/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de Toledo (PDM)
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Antonio Zóio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 381/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre o Programa Empresa Fácil.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 382/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes às obras de construção de piso no acesso aos banheiros da piscina pública Aldo Bello.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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2
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REQ 383/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de melhorias na sinalização e malha viária da BR-467 nas vias que dão acesso à Cidade de Toledo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado pelos membros da Mesa em reunião realizada no dia 04/12/2018.
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REQ 384/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que sejam efetuadas melhorias na sinalização da BR-467 próximo ao Posto Corujão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado pelos membros da Mesa em reunião realizada no dia 04/12/2018.
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REQ 385/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita relação nominal mensal de docentes que recebem proventos com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
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REQ 386/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP, mantenedora do Hospital Bom Jesus, sobre interesse de assumir a gestão do Hospital Regional.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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VT 1/2019 - Veto
Ementa: Veta o Projeto de Lei nº 176/2018 (Autógrafo nº 33/2019), que altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:47:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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Con 1/2019 - Consulta
Ementa: Consulto a Comissão de Legislação e Redação para que se pronuncie sobre o tema, apontando se há corretude no entendimento dado no Parecer Jurídico n°291.2019 ou se ratifica o entendimento do Plenário pela ilegalidade do Projeto de Resolução n° 18/2019, que carreará na nulidade da Resolução n° 18/2013, visto que os dois entendimentos, frontalmente conflitantes que são, não podem coexistir no mundo jurídico.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Antonio Zóio - Presidente
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Parecer pela favorável na Comissão de Legislação e Redação disponível em Documentos Acessórios. Encaminhada à Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Mesa
Documentos Acessórios:
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