Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2120 matérias.

Resultados

REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para instauração do processo de Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude dos incontáveis atos contrários ao Estado de Direito.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Marcelo Marques
Gabriel Baierle
Valdomiro Bozó
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado a quem de direito.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os professores que atuam na modalidade de Processo Seletivo Simplificado (PSS) na área da educação em Toledo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Juliano Alves
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre instalação de nova Casa Abrigo no Município de Toledo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Juliano Alves
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes ao contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Olinda Fiorentin
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes a manutenção da piscina do CERTI na Vila Pioneira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Olinda Fiorentin
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre casos de Dengue no Município de Toledo e ações no enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Oseias
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o último relatório de inspeção à sede do Ciscopar, realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde, contendo ainda, as respostas e itens solucionados pelo Ciscopar.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Chumbinho Silva
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre obras no Aterro Sanitário Municipal.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Oseias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Parque das Águas.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Oseias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para o Hospital Bom Jesus/HOESP, no Município de Toledo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Gabriel Baierle
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado a quem de direito.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Programa “Lote Social”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Elton Welter
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Elton Welter
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os Restaurantes Populares e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Município de Toledo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Elton Welter
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes as providências tomadas em relação ao show da banda Francisco El Hombre, na virada cultural, em Toledo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Olinda Fiorentin
Professor Oseias
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes à realização da Semana de Consciência Negra de 2021.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Oseias
Olinda Fiorentin
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao andamento das obras no Parque dos Ipês.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Oseias
Damião Santos
Valtencir Careca
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a contrapartida do Município na Expo Toledo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Valdir Rossetto
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à concessão de uso do Centro de Eventos Ismael Sperafico para a Sociedade Rural de Toledo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Valdir Rossetto
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para apoio a implementação e melhorias nas políticas públicas e programas para proteção e defesa animal, no Município de Toledo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Gabriel Baierle
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado a quem de direito.
Texto Original

VT 1/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 151/2022 (autógrafo nº 141/2022), que “altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.”

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 8:49:59
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado o Ofício nº 11/2023-CM/LEG, comunicando da manutenção do Veto nº 1, de 2022.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original