Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para instauração do processo de Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude dos incontáveis atos contrários ao Estado de Direito.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelo Marques
Gabriel Baierle
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os professores que atuam na modalidade de Processo Seletivo Simplificado (PSS) na área da educação em Toledo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Juliano Alves
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre instalação de nova Casa Abrigo no Município de Toledo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Juliano Alves
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes ao contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes a manutenção da piscina do CERTI na Vila Pioneira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre casos de Dengue no Município de Toledo e ações no enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o último relatório de inspeção à sede do Ciscopar, realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde, contendo ainda, as respostas e itens solucionados pelo Ciscopar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre obras no Aterro Sanitário Municipal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Parque das Águas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para o Hospital Bom Jesus/HOESP, no Município de Toledo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Programa “Lote Social”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Elton Welter
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Elton Welter
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os Restaurantes Populares e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Município de Toledo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Elton Welter
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes as providências tomadas em relação ao show da banda Francisco El Hombre, na virada cultural, em Toledo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Olinda Fiorentin
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes à realização da Semana de Consciência Negra de 2021.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Oseias
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referente ao andamento das obras no Parque dos Ipês.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Oseias
Damião Santos
Valtencir Careca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a contrapartida do Município na Expo Toledo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas à concessão de uso do Centro de Eventos Ismael Sperafico para a Sociedade Rural de Toledo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para apoio a implementação e melhorias nas políticas públicas e programas para proteção e defesa animal, no Município de Toledo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
Texto Original
|
VT 1/2022 - Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 151/2022 (autógrafo nº 141/2022), que “altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:49:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
|
