Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1651/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Sede da Patrulha Rural no Distrito de Novo Sarandi, no antigo posto da Polícia Militar, que se encontra desativado.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1652/2023 - Indicação
Ementa: Reforma dos banheiros na Praça Ângelo Citadin no Distrito Novo Sarandi.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1653/2023 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Antônio Prado, Trecho com a Rua Condé Pacelli, no Distrito de Vila Nova.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1654/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias urgentes nas opções de lazer em Vista Alegre, concentrando-se na Associação de Moradores, Academia dos Idosos e Parquinho Infantil.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1655/2023 - Indicação
Ementa: Realização de diversas benfeitorias na via Dom Pedro II sentido Parizzotto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1656/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção para melhorias de escoamento de águas na rodovia Lothário Klassmann.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1657/2023 - Indicação
Ementa: Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Santa Cecilia no Jardim Paulista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1658/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma travessia elevada na Rua General Alcídes Etchegoyen, esquina com a rua Corbélia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Roberto de Souza
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno.
Texto Original
|
|
IND 1659/2023 - Indicação
Ementa: Operação recuperação de estrada rural que interliga a comunidade de Linha Tapui a Linha Mandarina OT 418 à OT 03
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1660/2023 - Indicação
Ementa: Operação recuperação de estradas rurais que interligam as rodovias OT 203 a OT 06 vias não asfaltadas, ligação entre as comunidades de São Salvador a Linha União.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1661/2023 - Indicação
Ementa: Recolocação e reestruturação dos pontos das lixeiras de reciclados “lixeiras amarelas” no perímetro urbano do Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1662/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Campina Verde.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1663/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Cedro.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1664/2023 - Indicação
Ementa: Implementação de uma cobertura que se estenda desde o portão de entrada até o saguão na Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1665/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de legislação dispondo acerca da implantação de pagamento das tarifas do serviço de transporte público municipal por ônibus via PIX.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1666/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de passagem elevada para pedestres na Rua São Luiz, em São Luiz do Oeste, em frente ao Mercado São Luiz.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1667/2023 - Indicação
Ementa: Reserva de vagas em frente aos hospitais, principalmente Hospital HGU e Hoesp, para os profissionais que necessitam chegar para atendimentos cirúrgicos emergenciais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1668/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de campo de futebol suíço na Rua Ernesto Sperotto esquina com a Rua Marco Antônio Ochoa Filho, no Jardim das Orquídeas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1669/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa elevada em paver na Rua Roberto Facchini, nas proximidades do Mercado Ouro Verde, no Jardim Facchini.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1670/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de Parquinho Infantil na Rua São Judas Tadeu, proximidades do numeral 390, Jardim Planalto.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1671/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção das entradas das calças e acessibilidades para os cadeirantes nas ruas Avenidas Ministro Cirne Lima e Rodrigues Alves, Eduardo Gato, Dr. Jorge Nunes e Leonardo Francisco Nogueira no Jardim Coopagro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1672/2023 - Indicação
Ementa: Reforma do Campo Amadores do Jardim Concórdia nas ruas General Felix da Cunha, esquina com Presidente Ernesto Geisel e Ijuí.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1673/2023 - Indicação
Ementa: Modificar o trânsito da rua José Ayres da Silva em mãos duplas no Jardim Coopagro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1674/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marechal Floriano, altura do numeral 642, entre a Avenida Maripá e a Rua Piratini.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1675/2023 - Indicação
Ementa: Construção de parquinho infantil na comunidade de São Luiz do Oeste.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1676/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de container para destinação correta de lixo na comunidade de Linha São Paulo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1677/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da calçada no entorno do Parque Ivaí e serviço de jardinagem.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1678/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de elevação em paver ou lombada, na rua 7 de Setembro, em frente ao n° 1545, no Jardim La Salle.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1679/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de elevação em paver ou lombada, na rua Guarani, em frente ao n° 2881, no Jardim La Salle.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1680/2023 - Indicação
Ementa: Demarcação com proibição de estacionamento em um lado da Rua Frei Orlando, no Boa Esperança.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1681/2023 - Indicação
Ementa: Reitera pedido de readequação na Avenida Marechal Castelo Branco no Distrito de Novo Sarandi.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1682/2023 - Indicação
Ementa: Disponibilização de um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Distrito de Novo Sarandi.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1683/2023 - Indicação
Ementa: Criação de Espaço Lúdico nas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Toledo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1684/2023 - Indicação
Ementa: Instituição do Selo Autista a Bordo no Município de Toledo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1685/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de climatizadores no CMEI Katiuscia Gayardo, Jardim Europa.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1686/2023 - Indicação
Ementa: Revestimento asfáltico na rua Walmor Cristiano Lodi no Jardim Panorama II.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1687/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma travessia elevada na Rua General Alcídes Etchegoyen, esquina com a Rua Corbélia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Roberto de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1688/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a denominação da Avenida Ministro Cirne Lima como a Avenida do Agronegócio de Toledo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1689/2023 - Indicação
Ementa: Realização de limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo no Jardim Recanto ao lado do Clube Iara.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1690/2023 - Indicação
Ementa: Realização de vistoria e melhoria na sinalização de trânsito nas rodovias rurais visando a prevenção de acidentes com equipamentos agrícolas dentro do município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1691/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de caixa de areia nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Professora Sueli Gruber, Professora Iraci de Souza Batista, Samia Luise S Chiella e Gabriela Kauani Hach, do município de Toledo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
IND 1692/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua 13 de Abril proximidades com a Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
|
|
PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 9:21:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 9:29:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 9:37:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 9:16:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei nº 4, de 2023, foi devidamente arquivado.
Matéria Anexada:
Recurso nº 1 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações a respeito de canais de denúncia de violência nas guias de pagamento de débitos tributários.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei nº 5, de 2023, foi devidamente arquivado.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
|
|
PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|