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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Guarda Municipal de Toledo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Jozimar Polasso
Olinda Fiorentin
Pedro Varela
Professor Oseias
Valtencir Careca
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a pavimentação nas estradas rurais em aclive/declive conforme Lei 2.540/2022 que altera a Lei nº 1.898 de 2005.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da regulamentação da Lei N° 2.578, de 18 de abril de 2023, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e o Cordão Girassol, no âmbito do Município de Toledo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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Texto Original
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o funcionamento do equipamento triturador de volumosos do município de Toledo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre os Serviço de Acolhimento Institucional (Casas Abrigos de Acolhimento).
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre transporte de acolhidos na Residência Inclusiva para Bares, botequins e shows, com veículos da frota e servidores como motoristas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre descarte de lixo hospitalar.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações de servidores em cargos de comissão e funções gratificadas nos quais fizeram cursos fora do município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações sobre as Funções Gratificadas (FG) pagas no Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de pavimentação da estrada de Boa Vista, iniciando na Rua Guaíra em direção a propriedade de Jonas Ribeiro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre servidores públicos afastados por problemas psicológicos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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1
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre índices de acidentes no trânsito de Toledo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu na OT-311 estrada que liga a PR-182 à localidade de Boa Vista.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 28/12/2023.
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a arrecadação do Estar, desde a nova modalidade implantada em 2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 28/12/2023.
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre Serviço de Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 28/12/2023.
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre valores investidos no Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos CERTIs.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 28/12/2023.
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização, em Toledo, de uma edição da feira de serviços Paraná em Ação do Governo do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça de Justiça e Cidadania (Seju).
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado pela Mesa em reunião realizada no dia 12/12/2023.
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a relação de médicos que atendem no sistema SUS no Município de Toledo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 03/01/2024.
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 03/01/2024.
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria do Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 05/01/2024.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado do Paraná a implantação do Batalhão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD (Polícia Militar) no Município de Toledo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado pela Mesa em reunião realizada no dia 12/12/2023.
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o funcionamento e gestão do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 05/01/2024.
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as ações de prevenção e enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no município de Toledo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 19/01/2024.
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a construção da Ciclovia de Toledo a Novo Sobradinho.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 19/01/2024.
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, frente ao início das atividades do aterro particular existente no município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 19/01/2024.
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da fiscalização das calçadas, no Município de Toledo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios. Enviada pelo Executivo em 19/01/2024.
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VT 1/2023 - Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 7/2023 (Autógrafo nº 26/2023), que “altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo”.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:47:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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