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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de semáforo, no cruzamento das Ruas Carlos Barbosa com Três de Outubro, na Vila Industrial.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dudu Barbosa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Santos Dumont com a General Canrobert Pereira da Costa, no Centro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dudu Barbosa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de Posto da Guarda Municipal, no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Revitalização da calçada no entorno do quarteirão do Ginásio de Esportes Lauri Simon, no Jardim Panorama.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de sistema de climatização na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de elevação em paver na Rua Guarani, 3568, Vila Becker, Toledo - PR, em frente ao Hotel CALLAI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um Centro Cultural, no Jardim Panorama.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Genivaldo Paes
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Lapa, desde a Rua Pato Branco até a Rua Castro, Jardim Bressan.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Genivaldo Paes
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de radares e/ou lombada eletrônica, na Avenida Egídio Gerônimo Munareto, nas proximidades da Empresa Universal Office e Bairro César Park.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Genivaldo Paes
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de rede coletora de esgoto no Jardim Independência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Construção de parque infantil no distrito de Bom Princípio do Oeste.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Construção de parque infantil na Rua Padre Lino Beal no Jardim Coopagro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Revitalização do Parque Linear, nos fundos da Escola Municipal Antônio Scain, localizado na Rua Gaspar Dutra n° 89, no Jardim Filadélfia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Pintura completa da quadra do ginásio de esportes anexo à Escola Washington Luiz, em Novo Sobradinho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Conserto em pinos de proteção ao pedestre tipo “defencer”, na esquina da Avenida Maripá com a Rua Santos Dumont, no Centro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Readequação, nivelamento e cascalhamento em todo trecho da estrada Carroçável e suas adjacências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Substituição de ponte de madeira por estrutura de concreto sobre o Rio Toledo, situada na estrada carroçável (continuação da Rua Abramo Rottava).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido de implantação de ambulatório de doenças cardiovasculares no âmbito do município de Toledo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo Marques
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Blitz Educativa de trânsito na Rua Protásio Alves, próximo ao Condomínio Taguatinga, no Bairro Tocantins.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo Marques
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Redução do valor da taxa de iluminação pública em virtude da redução dos custos devido a contratação de Parceria Público-Privada.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo Marques
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido da implementação do Programa Paraná sem Dor, com a incorporação de medicamentos manipulados, fitoterápicos e nutrição na Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Sarandi.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido a Implantação de Academia da Terceira Idade no Mutirão Alto da Colina, Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de um programa ao combate à Dengue em terrenos urbanos abandonados no Município de Toledo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o nome de “Vilma Pretto de Almeida” para nominar logradouro ou próprio público municipal, reiterando a indicação n° 1134/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Instituição do Selo Autista a Bordo no Município de Toledo, reiterando a indicação n° 1684/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Reforma no Restaurante Popular do Jardim Europa, reiterando as indicações nº 146/2021, 526/2022 e 158/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Reurbanização da Rua Ari Barroso, localizada no Jardim Europa/América, reiterando as indicações nº 365/2022 e 118/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Reurbanização da Rua General Canabarro, localizada no Jardim Europa/América, reiterando as indicações nº 663/2021, 232/2022 e 31/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Varela
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indica a continuidade do Parque Linear Vale dos Ipês.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Reforma da Praça Jardim Parizotto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Reforma da calçada na trilha do Parque Linear Sanga Panambi, na Vila Industrial.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Realização de asfaltamento rural na OT 165, prolongamento da Rua João Orestes Ruaro e Linha Xaxim.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Reurbanização e melhoria de trafegabilidade nas ruas Felipe Camarão, Cap. Índio Bandeira, Maria José Mendes, Chalé de Minas e Lopeí na Vila Pioneira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdir Rossetto
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza, desobstrução e recuperação das canaletas drenantes na Rodovia OT 06, ligação de Toledo aos Distritos de Xaxim e Concórdia do Oeste.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdir Rossetto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Construção de muro, fechamento das paredes do ginásio e melhorias na iluminação, na Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros e instalação de bebedouros na arena esportiva Mario Burchardt, localizada no Loteamento Redenção, Jardim Coopagro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Realização de estudo de viabilidade para a implantação de um lago ou um Jardim Botânico Municipal, nas proximidades do Lago da Usina.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdomiro Bozó
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 14:10:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário. Aguardando a designação de Comissão Especial.
Documentos Acessórios:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.
Documentos Acessórios:
11
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 14:25:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 14:27:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 14:31:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário. Aguardando a designação de Comissão Especial.
Documentos Acessórios:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Toledo e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei nº 7, de 2024, foi devidamente arquivado.
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8
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:43:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 17:02:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 17:08:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.
Documentos Acessórios:
7
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista de Toledo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.
Documentos Acessórios:
5
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga dispositivo da legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei nº 12, de 2024, foi devidamente arquivado.
Documentos Acessórios:
8
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:53:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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