Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |