Lei Ordinária "R" nº 34, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
34
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2018
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico 2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica