Lei Ordinária "R" nº 94, de 09 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
94
Ano
2018
Data
09/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2018
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico 2133
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa e Administração
Normas Relacionadas
Alterada pela
Lei Ordinária nº 2.632, de 18 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica