Lei Ordinária "R" nº 99, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
99
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2018
Veículo de Publicação
órgão oficial 2.147
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES.
Indexação
prorrogação mandato conselheiros
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica