Lei Ordinária "R"-DL nº 36, de 11 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
36
Ano
2021
Data
11/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2021
Veículo de Publicação
órgão oficial 2.911
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o Programa “Esporte Cidadão” e estabelece critérios para a sua execução.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica