Lei Ordinária "R" nº 118, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
118
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2022
Veículo de Publicação
Órgão oficial nº 3.107
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas de proteção à norma culta da língua portuguesa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica