Lei Ordinária "R" nº 165, de 25 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
165
Ano
2009
Data
25/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2009
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº 7171
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate à Prevenção à Dengue.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada pela
Lei Ordinária nº 2.474, de 02 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica