Lei Ordinária "R" nº 8, de 08 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
8
Ano
2016
Data
08/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2016
Veículo de Publicação
Orgão Oficial Município 1454
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica