Lei Ordinária "R" nº 152, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
152
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2016
Veículo de Publicação
Orgão Oficial Município 1657
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação e Sistemas de Ensino e Cultura
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Anexos Norma Jurídica