SAPL - Câmara Municipal de Toledo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 21, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 20, de 23 de novembro de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 19, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 18, de 26 de outubro de 1998 Ementa: Denomina de Edílio Ferreira o salão que compõe o Auditório e o Plenário da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 05 de outubro de 1998 Ementa: Referenda termos aditivos a convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 16, de 28 de setembro de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município com organismos das esferas estadual e federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 15, de 14 de setembro de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 14, de 08 de setembro de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual e entidade municipal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 13, de 24 de agosto de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 12, de 17 de agosto de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 17 de agosto de 1998 Ementa: Concede licença aos Vereadores Elton Carlos Welter e Luís Adalberto Pagnussatt para tratarem sem remuneração, de interesse particular. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 29 de junho de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 08 de junho de 1998 Ementa: Autoriza realização de plebiscito para a criação dos distritos de São Luiz do Oeste e Concórdia do Oeste e fixa normas sobre o processo de votação. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 25 de maio de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 11 de maio de 1998 Ementa: Autoriza o prefeito municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do município. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 6, de 04 de maio de 1998 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 27 de abril de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 08 de abril de 1998 Ementa: Aprova relatório de comissão parlamentar de inquérito instituída pelo Ato nº 05/97 e dá outras providências. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 3, de 23 de março de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 23 de março de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 02 de março de 1998 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 25, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do Pais. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 24, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Lei Complementar nº 5, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 01 de dezembro de 1997 Ementa: Referenda termo aditivo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 22, de 01 de dezembro de 1997 Ementa: Referenda termo de convênio. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 21, de 17 de novembro de 1997 Ementa: Outorga a Medalha Willy Barth a João Cirino dos Santos Sobrinho. Texto Original	Revogada por consolidação Resolução nº 25, de 28 de março de 2022
Resolução nº 20, de 17 de novembro de 1997 Ementa: Outorga a Medalha Willy Barth a Augusto Soutes. Texto Original	Revogada por consolidação Resolução nº 25, de 28 de março de 2022
Resolução nº 19, de 17 de novembro de 1997 Ementa: Outorga a Medalha Willy Barth a Nelcy Terezinha Juk Fazzano. Texto Original	Revogada por consolidação Resolução nº 25, de 28 de março de 2022
Resolução nº 18, de 17 de novembro de 1997 Ementa: Outorga a Medalha Willy Barth a Carlos Chelis. Texto Original	Revogada por consolidação Resolução nº 25, de 28 de março de 2022
Resolução nº 17, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Referenda termo de cooperação técnica e financeira celebrado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 16, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Referenda convenio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal, através do Ministério da Cultura. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 15, de 15 de setembro de 1997 Ementa: Modifica o símbolo do cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 14, de 08 de setembro de 1997 Ementa: Referenda termo de convênio celebrado pelo Município de Toledo com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 13, de 02 de julho de 1997 Ementa: Referenda termo de convenio celebrado pelo Município de Toledo com o Departamento de Transito do Estado do Paraná (DETRAN/PR). Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 12, de 02 de julho de 1997 Ementa: Cria a urna do povo, na Câmara Municipal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 30 de junho de 1997 Ementa: Referenda termo de convenio celebrado pelo Município de Toledo com a APAE. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 23 de junho de 1997 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos estaduais. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 02 de junho de 1997 Ementa: Referenda termo aditivo e ratificação ao Convênio nº 4182/96-CAP, celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 02 de junho de 1997 Ementa: Referenda convenio celebrado pelo Município com o CREA e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 12 de maio de 1997 Ementa: Referenda termo de cooperação mútua firmado pelo Município de Toledo com o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 6, de 14 de abril de 1997 Ementa: Referenda aditivo a termo de ajuste celebrado pelo Municipio com a CODAPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 31 de março de 1997 Ementa: Referenda termo de cooperação técnica e financeira e termo aditivo celebrados pelo Município. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 24 de março de 1997 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Munícipio de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 3, de 24 de março de 1997 Ementa: Referenda convenio de prestação de serviços celebrado pelo Município de Toledo com o Banco do Estado do Parana S/A (BANESTADO). Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 24 de março de 1997 Ementa: Referenda convenios celebrados pelo Municipio de Toledo com organismos da esfera estadual. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 24 de março de 1997 Ementa: Cria o cargo de Procurador Parlamentar na Secretaria da Câmara Municipal. Texto Original	Alterada pela Resolução nº 9, de 16 de agosto de 1999 Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Lei Complementar nº 4, de 05 de março de 1997 Ementa: Altera dispositivos da legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 20, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: Referenda convênio e termo de ajuste celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022

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