SAPL - Câmara Municipal de Toledo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1996 Ementa: Referenda convênios e termo aditivo celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 18, de 18 de novembro de 1996 Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a MARGARETE MARIA PIORESAN. Texto Original	Revogada por consolidação Resolução nº 25, de 28 de março de 2022
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 1996 Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 16, de 07 de outubro de 1996 Ementa: Referenda termos aditivos a contrato de concessão celebrado entre o Município de Toledo e a SANEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 15, de 30 de setembro de 1996 Ementa: Referenda termo de adesão e convênio celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 14, de 23 de setembro de 1996 Ementa: Referenda termo de ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER/PR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 13, de 16 de setembro de 1996 Ementa: Referenda convênio e termo aditivo celebrados entre o Município de Toledo e a UNIOESTE. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 12, de 09 de setembro de 1996 Ementa: Referenda convênio e termo de cooperação técnica e financeira celebrados entre o Município e organismos governamentais. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 02 de setembro de 1996 Ementa: Referenda termos de ajuste e convênio celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 26 de agosto de 1996 Ementa: Referenda termo de convênio celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 26 de agosto de 1996 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 26 de agosto de 1996 Ementa: Referenda convênios celebrados ente o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 26 de junho de 1996 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e União Federal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 6, de 17 de junho de 1996 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 27 de maio de 1996 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 27 de maio de 1996 Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes políticos do Município. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 3, de 20 de maio de 1996 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 29 de abril de 1996 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 18 de março de 1996 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 19, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: Referenda termo de convênio celebrado entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 18, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício de 1994. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 17, de 20 de novembro de 1995 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 16, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 15, de 18 de setembro de 1995 Ementa: Referenda termo de convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Companhia Brasileira de Frigoríficos (FRIGOBRÁS). Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 14, de 18 de setembro de 1995 Ementa: Referenda Termo de Parceria Educacional celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 13, de 04 de setembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício de 1993. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 12, de 21 de agosto de 1995 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 21 de agosto de 1995 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 21 de agosto de 1995 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 26 de junho de 1995 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e a APAE. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 26 de junho de 1995 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 26 de junho de 1995 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 6, de 05 de junho de 1995 Ementa: Referenda termo de convênio celebrado pelo Município com entidade de direito privado. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 29 de maio de 1995 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 22 de maio de 1995 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Toledo a filiar-se à União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de maio de 1995 Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Toledo, referentes ao exercício de 1992. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 27 de março de 1995 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do Município. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 27 de março de 1995 Ementa: Modifica a tabela dos símbolos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal. Texto Original	Altera a Resolução nº 29, de 29 de dezembro de 1991 Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 18, de 15 de dezembro de 1994 Ementa: Referenda termo de convênio firmado entre o Município de Toledo, o FUNDO VERDE e as Associações de Moradores e Amigos de Dez de Maio, Vila Nova, São Miguel e Vila Ipiranga. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: Referenda termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre o Município de Toledo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Parana. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 16, de 21 de novembro de 1994 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Banco do Brasil. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 15, de 31 de outubro de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 14, de 31 de outubro de 1994 Ementa: Outorga "Medalha Willy Barth" a MILTON SPERAFICO. Texto Original	Revogada por consolidação Resolução nº 25, de 28 de março de 2022
Resolução nº 13, de 17 de outubro de 1994 Ementa: Referenda termo de convênio firmado entre o Município de Toledo e a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (APADA). Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 12, de 05 de setembro de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 15 de agosto de 1994 Ementa: Referenda Termo Aditivo ao Convênio nº 505/93, celebrado entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 30 de maio de 1994 Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 16 de maio de 1994 Ementa: Referenda termo de convênio celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 03 de maio de 1994 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do País. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 25 de abril de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022

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