Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE O LOTEAMENTO FACHINI E RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE O LOTEAMENTO FACHINI E RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO.

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ NESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 4/2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 4/2013.

INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

PARECER PRÉVIO Nº 384/12 – SIC, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011;

PARECER PRÉVIO Nº 384/12 – SIC, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011;

COMUNICADO Nº CM000867/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 12, NO VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS;

COMUNICADO Nº CM000867/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 12, NO VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS;

COMUNICADO Nº CM0006488/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 001, NO VALOR DE QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.

COMUNICADO Nº CM0006488/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 001, NO VALOR DE QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.

COMUNICADO Nº CM0011991/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA.

COMUNICADO Nº CM0011991/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA.

OFÍCIO Nº 04/2013-CMS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 18H30MIN, NO AUDITÓRIO DO ANTIGO FÓRUM.

OFÍCIO Nº 04/2013-CMS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 18H30MIN, NO AUDITÓRIO DO ANTIGO FÓRUM.

OFÍCIO Nº 28/CGOF-SENASP, DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PNSP, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, INFORMANDO CONVÊNIO CELEBRADO E PAGO EM 2012 ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 28/CGOF-SENASP, DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PNSP, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, INFORMANDO CONVÊNIO CELEBRADO E PAGO EM 2012 ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 0178/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COFATOL, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0178/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COFATOL, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0822/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011 – MCULTURA – PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.

OFÍCIO Nº 0822/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011 – MCULTURA – PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.

TELEGRAMA Nº 000271, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 02/2013;

TELEGRAMA Nº 000271, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 02/2013;