Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA CRIOULA”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO “PISO MÍNIMO” A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SALÁRIOS REFERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.

ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO CLUBE OLÍMPICO.

CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOCAL PÚBLICO À ORQUESTRA DE VIOLA.

REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REFORMA NAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS BOA ESPERANÇA, GETÚLIO VARGAS E TOMAZ GONZAGA, NA VILA BOA ESPERANÇA.

REPERFILAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ATÍLIO FONTANA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO.

TRANSFORMAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ABANDONADO, DEGRADADO E OCUPADO IRREGULARMENTE, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI).

INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA 1º DE MAIO, NA VILA PIONEIRO.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA DO IDOSO FONTE LUMINOSA, NO JARDIM EUROPA.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO/PLACAS DE TRÂNSITO, PARA PROTEÇÃO DOS ATLETAS QUE TREINAM NAS VIAS PÚBLICAS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS.

CONSTRUÇÃO DE CIRCULO REFLETOR NO MEIO DA RUA TOMAZ EDSON E INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS ÂNGELA FORNARI E ALCEBÍADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ.

TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE SUÍNOS NOS RIOS TOLEDO, MARRECO E SÃO FRANCISCO.

VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA NOTA CIDADÃO”.

COLOCAÇÃO DE SUPERPOSTE NA RUA OTILIA GIARETTA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, ENTRE O VIADUTO DO JARDIM PORTO ALEGRE E A AVENIDA CIRNE LIMA, NO JARDIM COOPAGRO.

CUMPRIMENTO DAS 30 HORAS SEMANAIS AOS/ÀS ASSISTENTES SOCIAIS, PREVISTAS NA LEI N° 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA, POR PONTES DE ALVENARIA SOBRE CÓRREGOS E SANGAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

READEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS SCHNEIDER, BACKE, SCHUSTER, ENTRE OUTROS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª PROVA TORAO TAKADA – 24 HORAS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BACKE.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JESUEL DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 0302/2013, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – DEPUTADA ROSANA FERREIRA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 022, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, QUE SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE APOIO A FAVOR DA APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR A PARCERIA DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA.

OFÍCIO Nº 017/2013, DO GABINETE DO DEPUTADO DUÍLIO GENARI,ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INDICAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS EM PLENÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 003/2013, DO VEREADOR RENATO REIMANN, E Nº 018/2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING.

COMUNICADO Nº CM023331/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL; PNATES, PARCELAS 001.

COMUNICADO Nº CM17739/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 002.

OFÍCIO Nº 12849/2013, DA OI, INFORMANDO QUE EXECUTARÁ ATÉ O FINAL DO ANO EM CURSO, AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 7.512, DE 30/06/2011, PARA A TELEFONIA FIXA.

DP 116/2013 – DO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, INFORMANDO SOBRE A LEI DE ATER, TERMO DE COOPERAÇÃO E ISENÇÃO FINANCEIRA, QUE ISENTA DA PARTE FINANCEIRA TODOS OS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES.

OFÍCIO Nº 00457/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA APOIO A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CONTORNO NA RODOVIA BR 467 NO ACESSO AS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, BOM PRINCÍPIO, LINHA GRAMADO E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO;

OFÍCIO Nº 0225/2013, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER - PARANÁ)– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467.

OFÍCIO Nº 023/2013 – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - DO DEPUTADO ELTON WELTER, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/CM, (REQUERIMENTO Nº 20, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING), E ENCAMINHAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 024/2013 – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - DO DEPUTADO ELTON WELTER, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 097/CM, (REQUERIMENTO Nº 18, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING), E ENCAMINHAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 138/2013 – DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – GABINETE DO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO, INFORMANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA AO OGU/2013, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER/IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO.

OFÍCIO Nº 145/2013 – DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – GABINETE DO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO, INFORMANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA AO OGU/2013, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO/PAVIMENTAÇÃO RURAL.

OFÍCIO Nº 149/2013, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – SECRETÁRIA DE INCLUSÃO AO DIGITAL – DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CIDADES DIGITAIS;

OFÍCIO Nº 719/2013 – DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED, INFORMANDO SOBRE PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº 0317/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 035, DE 2013, DOS VEREADORES LUÍS FRITZEN, LUCIO DE MARCHI, EUDES DALLAGNOL E NEUDI MOSCONI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 0194/2013, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER - PARANÁ)– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467.

OFÍCIO Nº 0865/2013, DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL – EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21, DE 2013, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DO USO DE APARELHOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, SEJAM INCLUÍDAS COMO BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA A OPERAÇÃO.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.