Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ÍTALO-BRASILEIRO DE TOLEDO.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT).

CRIAÇÃO DE UMA PISTA PARA JEEP.

CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA ECOLÓGICA NA PISTA DE MOTOCROSS DE TOLEDO.

IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU CASCALHAMENTO NA RUA ORLANDO DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA IVAÍ, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

INDICA O NOME DE JOSÉ PRIMO TRICHES PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, EM GRAMA SINTÉTICA, JUNTO AO PARQUE URBANO FREI ALCEU.

COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO “OLHO DE GATO” NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.

REBAIXAMENTO DE MEIO FIO E LEVANTAMENTO PARCIAL LATERAL DO PARALELEPÍPEDO DA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA.

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE TOLEDO EM RODOVIAS DE ACESSO.

INDICA O NOME DE DARCI MERQUIDES ADAM, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICAM O NOME DE GENTILA LUIZA RUARO VIEZZER, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAPA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (DE VIA PREFERENCIAL) JUNTO À ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.

REESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER.

INDICA OS NOMES DE PRIMO E FRANCISCO ARGENTON PARA NOMEAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA EM FRENTE AO POSTOS DE SAÚDE JARDIM EUROPA.

INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, NO JARDIM AMÉRICA.

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA VILA PIONEIRO.

INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL, EM FRENTE AO SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL, ESTÁGIO E CURSOS (SEPEC), NO CENTRO.

INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CADEIRANTES.

INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO EM PLACAS INDICATIVAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM ESPAÇO PÚBLICO COMUNITÁRIO.

AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS METROPOLITANO DE TOLEDO À OURO VERDE DO OESTE EM HORÁRIOS DE PICOS.

COMUNICADOS DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS.

COMUNICADOS DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS.

OFÍCIO Nº0420/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE SUAS PROPOSTAS PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, NO DIA 29 DE MAIO ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 1297/2013/GS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124/2012, DE AUTORIA VEREADORES ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, EUDES DALLAGNOL, EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN, LUÍS FRITZEN, PAULO DOS SANTOS, RENATO REIMANN, ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA LIBERAÇÃO DE VERBA ESPECÍFICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

OFICIO 024/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA, AGRADECENDO APOIO FIRMADO NO OFÍCIO/MANIFESTO Nº 292/2013, DE 05.04.2013, DESTINADO AO DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL.

OFÍCIO Nº 1278/2013/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO CREDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, EM 14/05/2013, NO VALOR DE R$ 45.581,25 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

OFÍCIO Nº 135/13-ODV-DP, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011, DEVOLVENDO DOCUMENTOS REFERENTE À REMESSA DE FOTOCÓPIA DE RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

OFÍCIO Nº 1293/2013/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ALTERAÇÃO-REDUÇÃO, POR CARTA REVERSAL, DO VALOR DO EMPRÉSTIMO E DA CONTRAPARTIDA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23-PM TOLEDO/PR – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.

PROTOCOLO 11.872.622-7 – DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL,INFORMANDO SOBRE ANDAMENTO DA OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO BLOCO 2 PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR.

CONVITE DA FAMÍLIA CITADIN, PARA A MISSA A SER REALIZADA POR OCASIÃO DO 1º ANO DE FALECIMENTO DE ALEX CITADIN, NA CATEDRAL CRISTO REI.

OFÍCIO Nº 0414/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA NO CONTORNO DA RODOVIA BR -467, E ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 0525, FORMULADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, CONTEMPLANDO A RESPOSTA DA DEMANDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTRAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OPORTUNIZAR, ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO PARA DESPORTOS DO ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ LUÍZA MENIN PELA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO ASSISTENCIAL DO JARDIM PANORAMA – UNIDADE SÃO FRANCISCO.