Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2013 - 16:10
Encerramento: 10/06/2013 - 22:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / PSDB
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / Sem partido
Reinaldo Rocha / PSC
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2013
Autores: Sueli Guerra, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Tita Furlan, Walmor Lodi
DISCIPLINA O USO E A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DOS PRODUTOS COMERCIAIS CUJAS FORMULAÇÕES POSSUAM ÁCIDO DICLOROFENOXIACÉTICO 2,4-D.


Obs.: DISCIPLINA O USO E A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DOS PRODUTOS COMERCIAIS CUJAS FORMULAÇÕES POSSUAM ÁCIDO DICLOROFENOXIACÉTICO 2,4-D.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 27/2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 27/2013.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2013
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 22 de 2013
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO (APITOLEDO).


Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO (APITOLEDO).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 330 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FILADÉLFIA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FILADÉLFIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 331 de 2013
Autores: Adriano Remonti, Rogério Massing, Sueli Guerra
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO PARA EVENTOS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO PARA EVENTOS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 332 de 2013
Autor: Rogério Massing
MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 333 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA RUA ÂNGELA FORNARI, ENTRE AS RUAS CUBA E TOMÁS EDSON, E LOMBADA, COM TRAVESSIA ELEVADA, NO CRUZAMENTO COM ESTA ÚLTIMA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA RUA ÂNGELA FORNARI, ENTRE AS RUAS CUBA E TOMÁS EDSON, E LOMBADA, COM TRAVESSIA ELEVADA, NO CRUZAMENTO COM ESTA ÚLTIMA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 334 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, COM TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA DOS PIONEIROS ESQUINA COM A NOEL ROSA, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, COM TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA DOS PIONEIROS ESQUINA COM A NOEL ROSA, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 335 de 2013
Autores: Reinaldo Rocha, Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
INSTALAÇÃO DE LOCAL PARA DESTINO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DENOMINADO “BOTA FORA”.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LOCAL PARA DESTINO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DENOMINADO “BOTA FORA”.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 336 de 2013
Autor: Walmor Lodi
ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS ATTÍLIO FONTANA E PRIMEIRO DE MAIO.


Obs.: ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS ATTÍLIO FONTANA E PRIMEIRO DE MAIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 337 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA VALDEMAR TURATTI, NO JARDIM SANTA CLARA IV.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA VALDEMAR TURATTI, NO JARDIM SANTA CLARA IV.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 338 de 2013
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2.200M, DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A OT-007 À OT-303, SITUADA NA LINHA GUAÇU, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2.200M, DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A OT-007 À OT-303, SITUADA NA LINHA GUAÇU, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 339 de 2013
Autor: Renato Reimann
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO COBERTO JUNTO AO CLUBE SOCIAL DE VILA IPIRANGA.


Obs.: AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO COBERTO JUNTO AO CLUBE SOCIAL DE VILA IPIRANGA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 340 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PINHEIRO MACHADO, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PINHEIRO MACHADO, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 341 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO ESTADIO 14 DE DEZEMBRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO ESTADIO 14 DE DEZEMBRO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 342 de 2013
Autor: Marcos Zanetti
INDICA O NOME DE DALVA TEREZINHA FICAGNA ZANETTE PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA O NOME DE DALVA TEREZINHA FICAGNA ZANETTE PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 343 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARIBALDI, TRECHO ENTRE AVENIDA MARIPÁ E RUA PIRATINI.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARIBALDI, TRECHO ENTRE AVENIDA MARIPÁ E RUA PIRATINI.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 344 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
DESATIVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL VELHO, LOCALIZADA NA PRAÇA COHAPAR, NO JARDIM MARACANÃ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA NO LOCAL.


Obs.: DESATIVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL VELHO, LOCALIZADA NA PRAÇA COHAPAR, NO JARDIM MARACANÃ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA NO LOCAL.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 112 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
VOTOS DE APLAUSOS PELA 20ª EDIÇÃO DA FEIRA SHOPPING.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS PELA 20ª EDIÇÃO DA FEIRA SHOPPING.
Aprovado(a) por unanimidade
22 - Requerimento nº 113 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE ACESSO À TRINCHEIRA DA RODOVIA BR-467, QUE LIGA TOLEDO A CASCAVEL.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE ACESSO À TRINCHEIRA DA RODOVIA BR-467, QUE LIGA TOLEDO A CASCAVEL.
Aprovado(a) por unanimidade
23 - Requerimento nº 114 de 2013
Autor: Luiz Johann
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DO ESPORTE CLUBE SÃO PAULO DA COMUNIDADE DE LINHA SÃO PAULO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DO ESPORTE CLUBE SÃO PAULO DA COMUNIDADE DE LINHA SÃO PAULO.
Aprovado(a) por unanimidade
24 - Requerimento nº 115 de 2013
Autores: Genivaldo Paes, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, À TÉCNICA E ÀS GINASTAS DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE GINÁSTICA RÍTMICA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, À TÉCNICA E ÀS GINASTAS DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE GINÁSTICA RÍTMICA.
Aprovado(a) por unanimidade
25 - Requerimento nº 116 de 2013
Autor: Luiz Johann
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANTO ANTÔNIO GASPARETTO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANTO ANTÔNIO GASPARETTO.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei nº 110 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / PSDB
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / Sem partido
Reinaldo Rocha / PSC
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Luís Fritzen
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ÍTALO-BRASILEIRO DE TOLEDO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ÍTALO-BRASILEIRO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT).


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT).
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2013
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 22 de 2013
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO (APITOLEDO).


Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO (APITOLEDO).
Aprovado(a) por unanimidade