1 - Projeto de Lei nº 179 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 180 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 181 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 182 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 184 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 185 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
7 - Projeto de Resolução nº 34 de 2013
Autor: Mesa
|
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
