Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 202 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 219 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 220 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 221 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 222 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2013
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 198 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 206 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 224 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT). - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 292 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RICTV PELA ORGANIZAÇÃO DO PRÊMIO ÍMPAR 2013. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RICTV PELA ORGANIZAÇÃO DO PRÊMIO ÍMPAR 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 293 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS LUTERANOS, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS LUTERANOS, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO.
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Aprovado(a) por unanimidade |