Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2013 - 18:27
Encerramento: 10/12/2013 - 1:00



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Apreciação conclusiva da CCJ:

PROJETOS DE LEI

nº 266, de 2013, do Vereador Walmor Lodi, que declara de utilidade pública o Lions Clube de Toledo;

nº 267, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo;

nº 268, de 2013, do Poder Executivo, que altera a legislação que instituiu o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços no âmbito da Estratégia Saúde da Família, no Município de Toledo;

nº 269, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a fornecer lanches, através da Cozinha Social do Município;

nº 270, do Vereador Luiz Johann, que declara de utilidade pública a Associação Clube Esportivo São Paulo (CESP).





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 655 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
INDICA O NOME DE JOSÉ HERMETO KUHN, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA O NOME DE JOSÉ HERMETO KUHN, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 656 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
MELHORIAS E REESTRUTURAÇÃO NA ENTRADA E MEIO FIO DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DOS EDUCADORES RUA ARI BARROSO, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: MELHORIAS E REESTRUTURAÇÃO NA ENTRADA E MEIO FIO DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DOS EDUCADORES RUA ARI BARROSO, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 657 de 2013
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE AS RUAS JULIO WERNER E RAMIRO ZIBETTI NO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE AS RUAS JULIO WERNER E RAMIRO ZIBETTI NO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 658 de 2013
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACO AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E RUA BORGES DE MEDEIROS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACO AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E RUA BORGES DE MEDEIROS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 659 de 2013
Autor: Vagner Delabio
INCLUSÃO DE LIVROS DE ESCRITORES TOLEDANOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: INCLUSÃO DE LIVROS DE ESCRITORES TOLEDANOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 660 de 2013
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 661 de 2013
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PANAMBI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PANAMBI.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 662 de 2013
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 664 de 2013
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
INDICA O NOME DE TEREZA MARIA DE LIMA SOARES, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA O NOME DE TEREZA MARIA DE LIMA SOARES, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 665 de 2013
Autor: Walmor Lodi
MUDANÇA DE SENTIDO E MELHORIAS EM RUAS PRÓXIMAS AO SENAI E SESI.


Obs.: MUDANÇA DE SENTIDO E MELHORIAS EM RUAS PRÓXIMAS AO SENAI E SESI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 666 de 2013
Autor: Walmor Lodi
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 667 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES, NA RUA CRISSIUMAL ENTRE A RUA GUARANI E A AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES, NA RUA CRISSIUMAL ENTRE A RUA GUARANI E A AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 668 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
REALIZAÇÃO DE PINTURA NAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL, DEVIDO AS FESTAS NATALINAS.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURA NAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL, DEVIDO AS FESTAS NATALINAS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 669 de 2013
Autor: Rogério Massing
CRIAÇÃO ESPECÍFICA DO CARGO DE PSICOLOGO(A) LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CRIAÇÃO ESPECÍFICA DO CARGO DE PSICOLOGO(A) LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 670 de 2013
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ ARMANDO ARROSI COM ALMIRANTE BARROSO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ ARMANDO ARROSI COM ALMIRANTE BARROSO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 671 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
LIGAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO


Obs.: LIGAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO
Matéria não votada
18 - Indicação nº 672 de 2013
Autores: Adriano Remonti, Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
INCLUSÃO DA BANDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INCLUSÃO DA BANDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 673 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA GENERAL DALTO FILHO.


Obs.: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA GENERAL DALTO FILHO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 674 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA FLORIR TOLEDO.


Obs.: REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA FLORIR TOLEDO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 675 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA RURAL DE OURO PRETO, NO PROLONGAMENTO DA PR-317.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA RURAL DE OURO PRETO, NO PROLONGAMENTO DA PR-317.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 676 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL RIBAS, VILA PIONEIRO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL RIBAS, VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 677 de 2013
Autor: Marcos Zanetti
DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA ENTRE A RUA 1º DE MAIO, A AVENIDA EGYDIO MUNARETO E A RUA INÁCIO LUSTOSA, PARA PRESERVAÇÃO E CRIAÇÃO DE HORTO FLORESTAL, CERCANDO A ÁREA, CONSTRUINDO CICLOVIAS E ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES.


Obs.: DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA ENTRE A RUA 1º DE MAIO, A AVENIDA EGYDIO MUNARETO E A RUA INÁCIO LUSTOSA, PARA PRESERVAÇÃO E CRIAÇÃO DE HORTO FLORESTAL, CERCANDO A ÁREA, CONSTRUINDO CICLOVIAS E ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 342 de 2013
Autores: Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HERMETO KUHN.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HERMETO KUHN.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 343 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANSOLIN VICARRI.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANSOLIN VICARRI.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 344 de 2013
Autores: Neudi Mosconi, Adriano Remonti
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR ALVES DOS SANTOS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR ALVES DOS SANTOS.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 339 de 2013
Autor: Luiz Johann
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PEDRAS PRODUZIDAS MÊS A MÊS NA PEDREIRA MUNICIPAL (EMDUR).


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PEDRAS PRODUZIDAS MÊS A MÊS NA PEDREIRA MUNICIPAL (EMDUR).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 340 de 2013
Autor: Luís Fritzen
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES FEITAS NO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT COM RUA CARLOS BARBOSA NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES FEITAS NO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT COM RUA CARLOS BARBOSA NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 341 de 2013
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 345 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO PET SCAN NO VALOR DE QUATRO MILHÕES DE REAIS DESTINADOS À UOPECCAN, EM CASCAVEL.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO PET SCAN NO VALOR DE QUATRO MILHÕES DE REAIS DESTINADOS À UOPECCAN, EM CASCAVEL.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 336 de 2013
Autor: Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BANCO DE SANGUE DE TOLEDO, EM REFERÊNCIA AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO BANCO DE SANGUE DE TOLEDO, EM REFERÊNCIA AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 337 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PELA CONQUISTA DA MELHOR MÉDIA ENTRE AS ESCOLAS DO ENSINO PÚBLICO, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2012.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PELA CONQUISTA DA MELHOR MÉDIA ENTRE AS ESCOLAS DO ENSINO PÚBLICO, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2012.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 338 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO REXONA ADES DE VOLEIBOL, PELOS 16 ANOS DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO REXONA ADES DE VOLEIBOL, PELOS 16 ANOS DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 200 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 247 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI “R” Nº 65/2012.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI “R” Nº 65/2012.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 248 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 249 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 250 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 251 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 252 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 253 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).


Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 254 de 2013
Autor: Rogério Massing
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE TOLEDO CIDADE.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE TOLEDO CIDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 255 de 2013
Autores: Renato Reimann, Lucio de Marchi, Neudi Mosconi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.R.L.S. ORVALHO DE HERMON – LOJA MAÇÔNICA ORVALHO DE HERMON DE TOLEDO


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.R.L.S. ORVALHO DE HERMON – LOJA MAÇÔNICA ORVALHO DE HERMON DE TOLEDO
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 264 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 265 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 149 de 2013
Autor: Rogério Massing
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL, EM EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL, EM EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 235 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Neudi Mosconi, Edinaldo Santos, Luiz Johann, Tita Furlan, Valtencir Careca
REVOGA A LEI R 47 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994.


Obs.: REVOGA A LEI R 47 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994.
Aprovado(a) por maioria
15 - Projeto de Lei nº 257 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Projeto de Lei nº 258 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
17 - Projeto de Lei nº 259 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 260 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
19 - Projeto de Lei nº 262 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 235 de 2013
  • Ademar Dorfschmidt - Não
  • Adriano Remonti - Não
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Eudes Dallagnol - Sim
  • Expedito Ferreira - Não
  • Genivaldo Paes - Não
  • Giancarlo de Conto - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Não
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Reinaldo Rocha - Não
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Não
  • Sueli Guerra - Não
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Não
  • Walmor Lodi - Sim