Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 247 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI “R” Nº 65/2012. - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI “R” Nº 65/2012.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 248 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 249 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 250 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 251 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 252 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por maioria |
| 7 |
Projeto de Lei nº 253 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). - - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 254 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Massing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE TOLEDO CIDADE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE TOLEDO CIDADE.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 255 de 2013
Processo: -
Autor: Renato Reimann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.R.L.S. ORVALHO DE HERMON – LOJA MAÇÔNICA ORVALHO DE HERMON DE TOLEDO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.R.L.S. ORVALHO DE HERMON – LOJA MAÇÔNICA ORVALHO DE HERMON DE TOLEDO
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 264 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 265 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |