Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO RESIDENCIAL BARCELONA.

FECHAMENTO DO FINAL DAS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA, PRUDENTE DE MORAIS E OSVALDO CRUZ.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, PRÓXIMO À ESCOLA ECOLÓGICA, NO JARDIM SANTA MARIA.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, NO TRECHO DA RUA ERNESTO DALLA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, NO JARDIM BELO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1073, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II.

IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE VILA NOVA.

AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

AUMENTO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA GENERAL ESTILAC LEAL.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA CERRO CORA.

EXTENSÃO DO PROGRAMA PER CAPITA PARA CUSTEAR AS ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DA VILA BECKER.

IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA MARIPÁ, NO JARDIM SANTA CLARA.

AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES.

REALIZAÇÃO PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS LOTADAS NAS INCUBADORAS INDUSTRIAIS.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS 360º NAS LOCALIDADES DO INTERIOR, PARA INTERLIGAMENTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO.

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O INTERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RAIMUNDO LEONARDI, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE TOLEDÃO.

REALIZAÇÃO DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO E CALÇADAS NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E SANTOS DUMONT.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ALBINO SCARIOTI, JARDIM COOPAGRO NESTE MUNICÍPIO.

ABERTURA DE MAIS UMA PEDREIRA MUNICIPAL NA REGIÃO DA LINHA MARRECO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DA ASOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ (ACAMOP).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA SORVETES PÉROLA, PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CATVE PELOS 10 ANOS DE ATIVIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE ESTRADEIROS PELOS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 10 ANOS DO TOLEDO COLÔNIA WORK (TCW), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS REFERENTES ÀS ÁREAS ADQUIRIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS METROPOLITANO, TOLEDO À CASCAVEL, PASSANDO PELA AVENIDA MARIPÁ, NO JARDIM AMÉRICA.

REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM DE FORMA IRREGULAR, COM O PODER EXECUTIVO E O CREA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADROALDO FRANCISCO DANI.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALTENCIR DA SILVA OLIVEIRA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE BREMM ANDRADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

REVOGA A LEI R 47 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE JAVALIS DE TOLEDO – PARANÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL TOLEDANO AMOR E COMPROMISSO – A.BA.T. A.C.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.