Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Tita Furlan
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Lucio de Marchi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE JAVALIS DE TOLEDO – PARANÁ. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE JAVALIS DE TOLEDO – PARANÁ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Lucio de Marchi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL TOLEDANO AMOR E COMPROMISSO – A.BA.T. A.C. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL TOLEDANO AMOR E COMPROMISSO – A.BA.T. A.C.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.
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Aprovado(a) por unanimidade TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO VOTARAM FAVORAVELMENTE. |