Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2014 - 18:13
Encerramento: 10/03/2014 - 23:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:


Apreciação conclusiva da CCJ:

PROJETOS DE LEI


nº 38, de 2014, do Vereador Rogério Massing, que altera a legislação que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea;


nº 39, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à implementação de empresas industriais sediadas no Município de Toledo;


nº 40, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondência Recebida nº 57 de 2014
Autores:
OFÍCIO Nº 109, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE.


Obs.: OFÍCIO Nº 109, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE.
Matéria não votada
2 - Correspondência Recebida nº 58 de 2014
Autores:
OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.


Obs.: OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Matéria não votada
3 - Correspondência Recebida nº 59 de 2014
Autores:
OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.


Obs.: OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2014
Autor: Rogério Massing
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 41 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 93 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO POLICIAL DO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO POLICIAL DO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 94 de 2014
Autor: Eudes Dallagnol
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU LOMBADA, NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA LOCADORA SÃO JORGE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU LOMBADA, NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA LOCADORA SÃO JORGE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 95 de 2014
Autor: Rogério Massing
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 96 de 2014
Autor: Walmor Lodi
INDICA REGULARIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.


Obs.: INDICA REGULARIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 97 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
REITERA PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARIPÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA ATÉ O TRECHO EM QUE ELA SE ENCONTRA COM A RUA GUARANI.


Obs.: REITERA PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARIPÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA ATÉ O TRECHO EM QUE ELA SE ENCONTRA COM A RUA GUARANI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 98 de 2014
Autor: Vagner Delabio
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CENTRO DE TOLEDO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CENTRO DE TOLEDO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 99 de 2014
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE URBANO FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE URBANO FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 100 de 2014
Autores: Ademar Dorfschmidt, Expedito Ferreira
ALTERAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE.


Obs.: ALTERAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 101 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 102 de 2014
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 103 de 2014
Autor: Renato Reimann
READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROHDE, PERIN, PASQUALLI, TREMEA, ETC, NAS PROXIMIDADES DA VILA FLÓRIDA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROHDE, PERIN, PASQUALLI, TREMEA, ETC, NAS PROXIMIDADES DA VILA FLÓRIDA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 55 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
MOÇÃO DE BOAS VINDAS À EMPRESA SEGURALTA BOLSA DE SEGUROS.


Obs.: MOÇÃO DE BOAS VINDAS À EMPRESA SEGURALTA BOLSA DE SEGUROS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 56 de 2014
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Reinaldo Rocha, Sueli Guerra, Tita Furlan
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELA PASSAGEM DO 66º ANIVERSÁRIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELA PASSAGEM DO 66º ANIVERSÁRIO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 57 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CAST.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CAST.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 58 de 2014
Autor: Rogério Massing
INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU, NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, DA ITAIPU BINACIONAL.


Obs.: INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU, NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, DA ITAIPU BINACIONAL.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 59 de 2014
Autor: Walmor Lodi
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2014.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2014.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 60 de 2014
Autor: Walmor Lodi
SOLICITA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PR-317, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÉSAR PARK.


Obs.: SOLICITA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PR-317, ACESSO AO CÉSAR PARK.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 61 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIONÍSIO DE OLIVEIRA.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIONÍSIO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA BOSCATO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA BOSCATO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2014
Turno: Segundo
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2014
Turno: Segundo
Autores:
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2014
Turno: Segundo
Autores:
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2014
Turno: Segundo
Autores:
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 267 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Tita Furlan
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO).


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO).
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 6 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: REVOGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 21 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.:
11 - Projeto de Lei nº 23 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade